O pastor Silas Malafaia apresentou nesta terça-feira (23) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver seu passaporte. Ele já havia feito a mesma solicitação em 23 de
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu neste sábado (20) com o papa Leão XIV no Vaticano, durante evento que celebrou o Jubileu dos Operadores da
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve entregar até esta segunda-feira (15) suas alegações finais no processo contra o núcleo 3, acusado de integrar a organização envolvida na tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, na tarde desta quarta-feira (3), a análise do processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de participação na trama
A segunda parte do julgamento, que começou às 14h, marcou as sustentações das defesas dos réus no caso de Jair Bolsonaro e outros sete acusados da trama golpista. A sessão
Decisão atende a pedido do MPT e prevê multa diária de R$ 50 mil por criança em situação irregular
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reduziu, nesta terça-feira (26), as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, que deixou 242
Decisão do TRF-6 dá prazo de dois meses para implementação de alertas e canal de denúncias; julgamento final será em dezembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20), que caso os bancos apliquem sanções impostas pelos Estados Unidos em solo brasileiro, podem ser punidos.
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (11) ao Ministério da Justiça o pedido formal de extradição da deputada federal Carla Zambelli
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