A Prefeitura de São Paulo foi condenada, por decisão liminar, ao pagamento de R$ 24,8 milhões por não oferecer alternativas ao atendimento de aborto legal em gestações acima de 22
A Prefeitura de São Paulo foi condenada, por decisão liminar, ao pagamento de R$ 24,8 milhões por não oferecer alternativas ao atendimento de aborto legal em gestações acima de 22
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia cobrou esclarecimentos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) sobre supostas irregularidades na condução do curso de Medicina. A instituição
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repasse R$ 150,2 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), preso desde a última sexta-feira (3). A
O ministro Edson Fachin assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele comandará a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos,
O pastor Silas Malafaia apresentou nesta terça-feira (23) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver seu passaporte. Ele já havia feito a mesma solicitação em 23 de
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu neste sábado (20) com o papa Leão XIV no Vaticano, durante evento que celebrou o Jubileu dos Operadores da
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve entregar até esta segunda-feira (15) suas alegações finais no processo contra o núcleo 3, acusado de integrar a organização envolvida na tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, na tarde desta quarta-feira (3), a análise do processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de participação na trama
A segunda parte do julgamento, que começou às 14h, marcou as sustentações das defesas dos réus no caso de Jair Bolsonaro e outros sete acusados da trama golpista. A sessão






