Decisão atende a pedido do MPT e prevê multa diária de R$ 50 mil por criança em situação irregular
Decisão atende a pedido do MPT e prevê multa diária de R$ 50 mil por criança em situação irregular
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reduziu, nesta terça-feira (26), as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, que deixou 242
Decisão do TRF-6 dá prazo de dois meses para implementação de alertas e canal de denúncias; julgamento final será em dezembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20), que caso os bancos apliquem sanções impostas pelos Estados Unidos em solo brasileiro, podem ser punidos.
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (11) ao Ministério da Justiça o pedido formal de extradição da deputada federal Carla Zambelli
O tenente-coronel Mauro Cid afirmou, nesta segunda-feira (9), que a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de tramar um golpe de Estado no país é verídica e
Na Bahia, 254.831 títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas, sem apresentação de justificativa nem pagamento das multas correspondentes. Em Salvador, maior colégio eleitoral
A Justiça do Trabalho condenou a empresa Brasilgás/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indenizações por danos morais e estéticos a um operador, vítima de um grave acidente durante a
O 2º Juizado de Combate à Violência Doméstica de Maceió condenou o advogado e influencer João Neto a 4 anos e dois meses de prisão. Na decisão, o juiz Robério
A Justiça Federal autorizou Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, a viajar de Brasília (DF) para São Paulo (SP) a trabalho. Ele é investigado por ser um






