A Justiça Federal do Amazonas sentenciou, nesta quarta-feira (16), Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-chefe da Funai no governo Bolsonaro, a dez anos de reclusão por denunciação caluniosa. A ação,
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta quarta-feira (15), revogar a prisão preventiva de Glaudiston da Silva Cabral, que se tornou réu após proferir reiteradas ofensas a
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (13) que o presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Flávio Dino, agende o julgamento do chamado
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta semana o julgamento do núcleo 4, composto por sete acusados de atuar em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revogar a prisão domiciliar e as
A Prefeitura de São Paulo foi condenada, por decisão liminar, ao pagamento de R$ 24,8 milhões por não oferecer alternativas ao atendimento de aborto legal em gestações acima de 22
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia cobrou esclarecimentos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) sobre supostas irregularidades na condução do curso de Medicina. A instituição
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repasse R$ 150,2 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), preso desde a última sexta-feira (3). A
O ministro Edson Fachin assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele comandará a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos,
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