A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por 37 votos a 28, o projeto que revoga a Lei de Alienação Parental, norma em vigor desde 2010. Como a
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Após passar por audiência de custódia neste domingo (23), em que teve a prisão preventiva mantida, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda agora a análise da Primeira Turma do STF,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ao advogado-geral da União, Jorge Messias, sua indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal). Messias foi comunicado da decisão em reunião nesta
A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis localizado no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, pare imediatamente de exigir que frentistas mulheres trabalhem usando calça legging
O tenente-coronel Mauro Cid foi o único entre os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado a não apresentar recurso contra o acórdão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista entre
A Justiça Federal aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Breno Altman por incitação e apologia de crime em publicações nas redes sociais durante o ataque
A influenciadora digital Melissa Said teve sua prisão preventiva mantida pela Justiça após a realização de audiência de custódia neste sábado (25), em Salvador. Melissa, conhecida por produzir conteúdo sobre
O Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo realizam uma operação sexta-feira (24) para cumprir 25 mandados de busca e apreensão contra os suspeitos de planejarem o assassinato
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu decisão favorável à União contra a Samarco Mineração S.A., que tentou abater do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição
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