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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar os sete réus acusados de participação na trama golpista. A sessão será nesta terça-feira (21) e começa com o

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deve julgar nesta terça-feira (21) o agravo de instrumento em um processo que pode decidir o destino de mais de 1.700 trabalhadores vinculados

Em último ato como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso votou para descriminalizar o aborto no Brasil. O voto ocorreu em plenário virtual da Suprema Corte, na

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa lotados em unidades da região oeste do estado, após levantamento do Tribunal Regional Eleitoral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reabertura das investigações sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal durante sua gestão.

A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de uma ação penal que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Os membros da Casa aprovaram nesta

A Justiça Federal do Amazonas sentenciou, nesta quarta-feira (16), Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-chefe da Funai no governo Bolsonaro, a dez anos de reclusão por denunciação caluniosa. A ação,

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta quarta-feira (15), revogar a prisão preventiva de Glaudiston da Silva Cabral, que se tornou réu após proferir reiteradas ofensas a

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (13) que o presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Flávio Dino, agende o julgamento do chamado