O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou uma ação civil pública contra a operadora de telefonia TIM, acusando-a de práticas abusivas contra
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a criticar a atuação das bigtechs nesta terça-feira, 11, durante aula magna na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília.
Um oficial de justiça afirmou não ter conseguido entregar uma notificação à presidente do Me Too Brasil, Marina Ganzarolli, para que preste esclarecimentos em ação movida pelo ex-ministro de Direitos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) aprovou, em tempo recorde, o pagamento retroativo de gratificação a magistrados por acúmulo de acervo processual. A votação durou 30 segundos, incluindo leitura,
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou neste sábado (8) para a PGR (Procuradoria-Geral da República) as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (7) para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da plataforma de vídeos Rumble em
O advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Celso Vilardi, afirmou que pretende ingressar com uma solicitação de anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid. A
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casais homoafetivos. A medida também se estende a mulheres
O setor de bares e restaurantes é um dos maiores empregadores do país, gerando milhares de postos de trabalho formais e contribuindo para a economia nacional. No entanto, o aumento






