O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (31) liberar parte das emendas parlamentares bloqueadas por ele, mas a maior parte dos recursos segue travada. O
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, estabeleceu um prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para que a Câmara dos Deputados responda de forma clara e direta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso obrigatório de câmeras corporais pelos policiais militares de São Paulo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira, que está preso desde fevereiro de 2023. Condenado a 8 anos e 9
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o contrato de trabalho intermitente, introduzido pela reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade permite que as empresas contratem funcionários sem um horário fixo,
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus aos sócios do laboratório de Análises Clínicas PCS Saleme, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e Walter Vieira. A dupla estava com
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou na quinta-feira (5), que as multas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra a rede social X foram “muito leves”
“A gente já mudou o nome”, diz, orgulhosa, a jornalista Leonor Costa, ao informar o nome completo da filha Safyra, de 6 anos, adotada em 2023. A adoção, além de
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não tem encontrado barreiras na corte para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele. Caberá a ele definir
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (28), a Lei 15.035/2024, que garante acesso público ao nome completo e ao CPF de pessoas condenadas em primeira instância por crimes sexuais. A
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