Vítimas da ditadura militar recebem certidões retificadas

Familiares de vítimas da ditadura militar receberam, nesta quarta-feira (8), certidões de óbito retificadas, reconhecendo a responsabilidade do Estado brasileiro pelas mortes. Os documentos, atualizados, agora mencionam “morte não natural, violenta, causada pelo Estado”, durante a repressão política do regime militar iniciado em 1964. A cerimônia foi promovida pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e pelo Ministério dos Direitos Humanos.

A entrega aconteceu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com a presença de familiares, como Vera Paiva e Beatriz Vannucchi Leme, e autoridades. Cerca de 60 certidões foram entregues, incluindo de Rubens Paiva e Carlos Marighella. A ministra Macaé Evaristo afirmou que o ato representa um marco na democracia e ressaltou a luta pela regulamentação do crime de desaparecimento forçado.

Apesar das retificações, a ministra destacou que, para muitas famílias, o crime persiste, pois os corpos continuam desaparecidos. A retificação busca não só justiça, mas também fortalecer a memória democrática do Brasil. A ação segue as recomendações da Comissão Nacional da Verdade e as diretrizes da Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça.

Vera Paiva afirmou que memória e verdade são fundamentais na luta por justiça. Beatriz Vannucchi Leme, emocionada, ressaltou a importância de responsabilizar os torturadores, destacando que a busca pela verdade e reparação continua viva em diversas famílias.