Prefeito José Ronaldo é absolvido em ação de improbidade administrativa

Aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (17) no auditório do CEAF, uma coletiva de imprensa com o prefeito José Ronaldo, que anunciou a decisão favorável na Justiça Federal sobre uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusava o gestor de improbidade administrativa.

A decisão foi tomada por unanimidade, pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sob a relatoria do desembargador federal Marcos Augusto de Sousa. A ação teve origem em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontava supostas irregularidades na execução de obras de pavimentação e drenagem da avenida de acesso ao aeroporto de Feira de Santana, financiadas por convênio com o Ministério do Turismo.

“Eu sempre disse ao povo de Feira de Santana que eu não cometo erros à frente dos destinos da Prefeitura de dessa cidade, eu amo, eu amo essa cidade Feira, em respeito ao dinheiro público e em respeito ao povo dessa cidade. Eu sempre trabalhei procurando fazer tudo dentro dos princípios da lealdade, da honestidade, respeito ao dinheiro público e respeito ao povo dessa cidade que eu amo e sempre vou amar. Vou sempre cumprir com as minhas obrigações, que é fazer uma gestão com honestidade, seriedade, em cumprimento do nosso dever. Muito obrigado a vocês, eu estou muito emocionado. Muito emocionado mesmo e muito agradecido a Deus. Quando eu recebi essa notícia hoje, vocês não sabem a reação que eu tive. A reação de quem estava me dando a notícia, chorando do lado de cá e eu do lado de cá e de repente de logo todos tomaram conhecimento e me ligando, sendo solidário junto comigo”, disse José Ronaldo.

Com base nesse relatório, o MPF ingressou com ação de improbidade administrativa, alegando que José Ronaldo teria autorizado e homologado licitações que apresentariam falhas técnicas. Contudo, nenhum ato de desonestidade, favorecimento ou enriquecimento ilícito teria sido identificado.

Na defesa, os advogados José Ronaldo apresentaram argumentos baseados nas jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles pontuaram que a ação do MPF carecia de fundamento jurídico e probatório, limitando-se a questionar a decisão sem qualquer nova prova. A tese acabou sendo acolhida integralmente pela Corte federal, que reconheceu a ausência total de dolo, culpa ou prejuízo ao patrimônio público.

Ao julgar o recurso, Marcos Augusto de Sousa reafirmou a correção da sentença de primeiro grau, destacando que a ação de improbidade não pode se basear em presunções, e que a inexistência de dano e de dolo específico inviabiliza qualquer condenação.

Além disso, o colegiado ressaltou que o MPF incorreu em equívoco processual ao propor a demanda. José Ronaldo se emocionou, agradeceu a família, falou sobre a investigação ter sido usada contra ele na campanha eleitoral que o elegeu em 2024, os bloqueia de bens que teve durante a investigação.

“Deus sabe o meu sofrimento nestes últimos sete anos, em silêncio, calado, ouvindo diversas acusações. Foram sete anos duros na minha vida. Mas eu tive ao meu lado uma mulher, uma esposa que sempre me entendeu e me fortaleceu, ao lado dos meus filhos, do meu genro e da minha nora, milhares desta terra, que sempre me abraçavam e diziam no meu ouvido para confiar na minha pessoa. Isso me fortaleceu, me deu força, força, determinação e coragem para enfrentar tudo isso, mas Deus é justo”, finalizou Ronaldo.

As informações são os repórteres Everton Junior e Babara Barreto