A FEBRE DO LITÍGIO

Roque Aras
07/05/2021
19:06:35

Foto: Divulga��o

Não é somente no Brasil que a Justiça atua de modo inusitado e estapafúrdio em determinados pleitos sujeitos à sua apreciação.

No antigo site [email protected] estão alguns casos que merecem profunda reflexão a nós outros.

Em Londres um inglês está processando a polícia por tê-lo baleado quando assaltava o Correio. No País de Gales, um cidadão ganhou indenização porque caiu quando dançava e quebrou a perna. Um aposentado francês entrou na Justiça contra uma prostituta, porque não conseguiu satisfazê-lo. Vai pegando, na Europa, a mania americana de abrir processo na Justiça para resolver os problemas mais banais.

Ninguém ganha dos americanos na mania de brigar nos tribunais por qualquer motivo. Bobeou, o ianque processa o vizinho que faz barulho, o médico que não cura, o patrão que não promove o empregado por ser feio, gordo, careca, ter mau hálito ou pertencer ao sexo errado.

Houve até a história (verídica, não é folclore) do nova-iorquino que tentou o suicídio no metrô, jogando-se embaixo do trem que se aproximava da estação. Sobreviveu ao impacto e processou a companhia de transporte pela negligência de haver deixado que ele pulasse à frente do trem. Ganhou a causa e faturou uma bolada.

Conheci pessoalmente, em Albuquerque, Novo México, a filha de uma senhora que processou o McDonald’s local quando ela mesma derramou café no colo. A bebida estava quente demais, a senhora queimou a perna e processou a lanchonete por esquentar demais o café. Não adiantou o restaurante explicar que os clientes exigem o produto quente. A queixosa levou quatro milhões de dólares, contou-me a filha, entusiasmada.

O medo de processo gera uma corrida às companhias de seguro a fim de comprar apólices que cubram os riscos mais diversos. Uma consequência infeliz é o aumento de custos dos serviços, pois quem compra o seguro repassa o gasto a terceiros, geralmente o consumidor.

É o caso de médicos, por exemplo, que pagam fortunas para estar cobertos por seguro caso um paciente os processe. A despesa adicional acaba influenciando o preço da consulta ou do tratamento, sempre caros nos Estados Unidos.

A Europa começa a exibir manifestações da febre americana do litígio, com seus exemplos excêntricos. Além dos casos de prisioneiros em Manchester, na Inglaterra, que processaram o Serviço de Prisões, alegando que ficaram 'mentalmente traumatizados' com uma rebelião na penitenciária.

Durante a revolta, no início da década, os manifestantes subiram ao telhado, lançaram paus e pedras nos guardas, queimaram colchões. Um prisioneiro morreu no confronto, mas, no geral, a polícia manteve a calma, não engrossou e preferiu esperar a revolta se esvaziar com o passar do tempo, o que acabou ocorrendo após três semanas.

Sete dos prisioneiros que participaram da rebelião entraram na Justiça reclamando do trauma e o Serviço de Prisões preferiu evitar um processo arrastado (os prisioneiros não tinham pressa nem muitos compromissos...) fez um acordo e pagou o equivalente a dez mil reais a cada um.