Em entrevista, promotora Rita Tourinho comenta debate da UPB sobre gastos com atrações do São João

A União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou uma reunião para discutir o aumento expressivo nos valores cobrados por bandas e artistas para apresentações durante o período junino. O encontro reuniu prefeitos, representantes do Ministério Público e gestores municipais preocupados com reajustes considerados desproporcionais, que chegam a ultrapassar 100% de um ano para o outro, sem respaldo em índices inflacionários oficiais.

Durante a reunião, a promotora de Justiça Dra. Rita Tourinho destacou que o crescimento dos cachês tem chamado atenção não apenas dos gestores, mas também da imprensa e dos órgãos de controle.

“O que nós estamos percebendo é um aumento exacerbado dos valores que vêm sendo cobrados pelas bandas no São João. Não existe nenhum índice inflacionário que justifique majorações de 20%, 30%, 40%, 50% ou até 100% de um ano para outro”, afirmou.

A proposta debatida na UPB é a criação de parâmetros voltados exclusivamente para a administração pública, com o objetivo de garantir maior controle sobre o uso de recursos públicos. Segundo a promotora, a iniciativa não tem qualquer relação com a iniciativa privada.

“Não são parâmetros para a iniciativa privada. A iniciativa privada pode cobrar o que quiser. A discussão é se a administração pública pode pagar esses valores com recursos que são da população”, explicou Dra. Rita Tourinho.

Ela ressaltou ainda que o debate não tem como objetivo acabar com os festejos juninos, mas sim garantir responsabilidade na aplicação dos recursos.

“Não é uma pauta de extinção dos festejos. É uma pauta de regularização, para que os municípios consigam fazer festas que agradem à população sem comprometer áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, pontuou.

Outro ponto enfatizado foi que a discussão está centrada na majoração dos valores entre um ano e outro, e não no valor artístico das atrações.

“Nós não estamos dizendo que os artistas não valem o que cobram. Estamos falando do galope desses aumentos. Quem é que recebe um pagamento e, no ano seguinte, passa a ganhar o triplo? Isso não existe em lugar nenhum”, destacou a promotora.

Dra. Rita Tourinho também avaliou que a situação não é exclusiva da Bahia e já vem sendo debatida em outros estados do Nordeste reforçando o caráter nacional da pauta.

“Essa discussão começa na Bahia, mas já está em outros estados. É uma pauta justa, que interessa diretamente à população”, disse.

Segundo ela, algumas medidas podem, inclusive, ser aplicadas ainda este ano, seja por meio de adesão voluntária dos municípios ou com acompanhamento dos órgãos de controle.

“Estamos discutindo parâmetros, avaliando a viabilidade deles. Alguns podem ser acolhidos espontaneamente, outros podem ser observados pelos órgãos de controle. É uma construção”, explicou.

Por fim, a promotora reforçou que não há risco de colapso nem de cancelamento das festas juninas, mas sim a necessidade de equilíbrio.

“A população quer festa, mas também tem necessidades básicas que precisam ser atendidas. Fazer festa, sim, mas com responsabilidade”, concluiu.

As informações do repórter Tino Alves / Rádio Andaiá FM