STF forma maioria para condenar réus de grupo responsável por espalhar fake news

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus do chamado núcleo 4 da trama golpista.

O grupo é acusado de divulgar notícias falsas com o objetivo de gerar instabilidade institucional e favorecer uma tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os investigados teriam utilizado recursos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar adversários políticos e disseminar informações falsas contra o processo eleitoral, instituições democráticas e autoridades que se opunham aos interesses golpistas.

O voto da maioria foi proferido pela ministra Cármen Lúcia, que seguiu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, e votou pela condenação dos sete acusados pelos cinco crimes imputados a eles. A Primeira Turma do STF é composta por cinco integrantes Os crimes: 

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• organização criminosa armada;
• dano qualificado;
• deterioração de patrimônio tombado;

Além de Moraes e Cármen Lúcia, o ministro Cristiano Zanin já havia votado seguindo o parecer do relator. Fux foi o único a divergir. O julgamento segue com o placar de 3 a 1. Ainda falta o voto do presidente da Turma, ministro Flávio Dino.