A exemplo do que havia feito a Câmara dos Deputados, o Senado aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que veta o uso de celulares por estudantes nas escolas de todo o País. Como não foram feitas modificações no texto aprovado pelos deputados na semana passada, a proposta segue agora para sanção presidencial.
O projeto aprovado pelos senadores proíbe a utilização dos dispositivos celulares, mas permite que os aparelhos seja levado na mochila. Após a sanção pelo presidente Lula, as novas normas sobre o uso do celular nas escolas passarão a vigorar já no próximo ano letivo.
A medida vêm após a Câmara de Vereadores de Salvador, aprovar, nesta terça-feira (17), um projeto similar, que propõe a proibição de todo tipo de aparelhos smarthphones e similares nas salas de aula do município. Na proposta do Congresso, o uso do celular ficará proibido em todas as etapas da educação básica (educação infantil até o ensino médio) em sala de aula, no recreio e nos intervalos de aula.
O uso será permitido para fins pedagógicos sob orientação de educadores. Também haverá possibilidade do uso do celular para promover acessibilidade de alunos com deficiência; para garantia de direitos fundamentais; em situações de estado de perigo, estado de necessidade, ou caso de força maior.
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