Publicada portaria que cria Comissão de Sindicância para apurar vazamento de dados

A Prefeitura de Feira de Santana instituiu na manhã desta segunda-feira (22), por meio da Portaria nº 965/2025, a criação de uma Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar o vazamento de dados que resultou na divulgação indevida de informações pessoais de cidadãos portadores de Fibromialgia, HIV e Anemia Falciforme, no Diário Oficial do Município, edição nº 3343, publicada em 20 de setembro de 2025.

A medida foi determinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, que designou três servidores para compor a comissão: Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto; Rodrigo Santos Matos; e Juliana Nascimento da Silva.

De acordo com a portaria, a presidência da comissão será exercida por Luiz Carlos Neto Bahia. O grupo terá o prazo de 15 dias, a contar da data da publicação, para encaminhar ao Gabinete do Prefeito um relatório conclusivo sobre o caso.

A Prefeitura reforça seu compromisso com a proteção dos dados pessoais e o respeito à privacidade dos cidadãos, e assegura que todas as providências necessárias estão sendo adotadas para esclarecer os fatos e evitar que situações semelhantes se repitam.