Prisão de Oyama Figueiredo é mantida pelo STF em caso de crimes fundiários

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as prisões preventivas de três investigados na Operação Sinete, que apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de envolvimento em crimes como corrupção, falsificação de documento público e esbulho possessório em Feira de Santana.

As decisões foram proferidas pelo ministro Nunes Marques, que negou pedidos de habeas corpus apresentados pelas defesas de Oyama de Figueiredo, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, e de duas filhas dele, também alvos da investigação.

De acordo com os autos, há indícios de que os investigados integrariam uma estrutura criminosa responsável pela prática de corrupção ativa e passiva, falsificação e uso de documentos públicos falsos, além da tomada irregular da posse de imóveis, caracterizando esbulho possessório.

A investigação teve origem na Bahia e resultou, inicialmente, na decretação de prisões temporárias, posteriormente convertidas em preventivas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As defesas recorreram ao STF na tentativa de revogar as prisões ou substituí-las por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica ou pagamento de fiança.

Ao analisar os pedidos, o ministro Nunes Marques rejeitou as solicitações sem entrar no mérito da investigação ou na avaliação das provas. A decisão teve caráter estritamente processual, sob o entendimento de que o Supremo não pode atuar como instância inicial para analisar questionamentos contra decisões individuais do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com a negativa dos habeas corpus, os três investigados permanecem presos preventivamente. A apuração segue em andamento no âmbito do TJ-BA e do STJ, sem intervenção do STF neste momento.

Com informações do Blog do Velame