Senado aprova texto sobre

A medida deve impactar lojas estrangeiras como Shein, Shopee e AliExpress

05/06/2024
22:54:43

Foto: Agência Senado

O pedido de destaque para inserir a taxação das compras internacionais de até US$ 50, no projeto de lei (PL) do programa Mover foi aprovado pelo plenário do Senado, nesta quarta-feira (5). O dispositivo havia sido retirado da proposta pelo relator da PL Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o que não agradou o Palácio do Planalto.

A medida que prevê a taxação de 20% sobre compras internacionais foi assinado pelos líderes Eduardo Braga (MDB-AM), Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA) e Beto Faro (PT-PA). Nomeada como “taxa das blusinhas”, a proposta deve impactar sites estrangeiros com Shopee, Shein e AliExpress.

Agora o projeto terá de retornar à Câmara para nova deliberação. Uma votação separada, somente referente à taxação, precisou ser feita. No momento, compras internacionais com valor até R$ 260 são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com alíquota de 17%. O imposto de importação federal, de 60%, por sua vez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima desse valor.