Ideia discutida por líderes partidários é incluir aumento da pena a condenados por estupro e retirada de equiparação com crime de homicídio simples
Uma solução para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 será um dos
temas discutidos na reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados,
nesta terça-feira (18). A proposta, como foi apresentada pelo deputado federal
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), não tem apoio junto aos líderes partidários, que
defendem uma alteração do conteúdo. A oposição bolsonarista, porém, resiste a
mudanças no texto.
Segundo informações da CNN Brasil, um dos caminhos é
aumentar a pena para condenados por estupro. E avaliar uma maneira de criar
regras mais rígidas ao procedimento de assistolia fetal.
Um ponto que tem quase consenso de que deve ser retirado,
por exemplo, é equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao
crime de homicídio simples.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),
tem defendido uma solução de meio-termo. E deixado claro que, sem consenso com
a esquerda, a proposta não será pautada.
A assistolia fetal é um procedimento médico que consiste na
injeção de substâncias no feto, que levam o coração a parar de bater, antes da
interrupção da gravidez.
Ela é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
para a realização abortos em que a idade gestacional passa de 20 semanas. Uma
das ideias defendidas por líderes partidários é a realização de audiências com
médicos e especialistas. O objetivo seria amadurecer o debate em busca de uma
solução.
Lira tem sinalizado que espera uma solução dos líderes
partidários antes de indicar uma relatora para a proposta.
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