Lula sanciona lei que reconhece a profissão de multimídia

A profissão de multimídia agora é oficialmente reconhecida por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (7).

A Lei nº 15.325/26 estabelece o reconhecimento das atividades exercidas por profissionais multifuncionais da área multimídia, com formação de nível superior ou técnico, abrangendo as etapas fundamentais de criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão e organização. Adicionalmente, a legislação engloba as funções de programação, publicação, disseminação ou distribuição de conteúdos compostos por sons, imagens, animações, vídeos e textos, com atuação voltada aos diversos segmentos das mídias eletrônicas e digitais de comunicação e entretenimento.

A legislação teve origem no Projeto de Lei 4816/23, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP) que diz que a regulação da nova categoria profissional atende às demandas do mercado de trabalho. 

Para o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) — que deu parecer favorável — esse é “um mercado tão diverso, qualificado e tecnológico, em suas múltiplas funções e setores de atividade.”