Governo Federal autoriza repasse de R$ 510 mil para três municípios baianos afetados pela estiagem

Jonathan SantosBahia, Capa 2, Destaques22 minutos atrás5 Pontos de vista

Três municípios da Bahia vão receber, juntos, R$ 510.452,20 em recursos do Governo Federal para ações emergenciais de enfrentamento aos efeitos da estiagem. A autorização foi anunciada na segunda-feira (16), pela Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Os municípios contemplados são Serra Preta, Capela do Alto Alegre e Santa Inês, que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.

A maior parcela será destinada a Serra Preta, que receberá R$ 319.032,00. Capela do Alto Alegre contará com R$ 127.612,80, enquanto Santa Inês terá direito a R$ 63.807,40.

De acordo com o MIDR, os recursos serão utilizados em ações de resposta aos efeitos dos desastres, conforme os planos de trabalho apresentados pelas administrações municipais e aprovados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

A liberação foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O procedimento prevê que as prefeituras encaminhem solicitações pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, acompanhadas de um planejamento com as medidas emergenciais e os valores necessários. Após a análise técnica, a Defesa Civil autoriza os repasses.

O auxílio faz parte de um pacote superior a R$ 10,4 milhões autorizado pelo Governo Federal para 28 municípios de seis estados brasileiros atingidos por diferentes tipos de desastres.

O cenário de estiagem também chama atenção para a necessidade de planejamento preventivo nos municípios baianos. Levantamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2025, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que apenas 56 dos 417 municípios da Bahia, o equivalente a 13,5%, informaram possuir planos de contingência e prevenção contra a seca. Em 2020, eram 88 municípios, ou 21,1%.

Ainda segundo o levantamento, 264 municípios baianos, correspondentes a 63,3%, registraram problemas relacionados à seca entre 2021 e 2024.

A autorização dos recursos representa um reforço financeiro para as ações emergenciais das três cidades. Entretanto, é importante destacar que a publicação da portaria confirma a autorização do repasse, não necessariamente o depósito imediato do dinheiro nas contas municipais.

As prefeituras deverão executar os recursos conforme os planos aprovados e prestar contas da aplicação dos valores.

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