Com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor e prevenir riscos à saúde e segurança dos foliões, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) realizou uma série de fiscalizações em bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos comerciais que receberão o público durante a Micareta de Feira de Santana.
As ações tiveram início no dia 10 de abril, dentro da programação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), com duas edições realizadas nos dias 10 e 16, em parceria com diversos órgãos municipais. Após essas datas, o PROCON deu continuidade ao trabalho de forma independente, incluindo visitas aos estabelecimentos também durante o período do “Esquenta Micareta”.
Ao todo, foram realizadas 38 diligências, sendo 25 confirmações de visita (em que não foram encontradas irregularidades), 6 notificações educativas (relacionadas a situações de orientação) e 7 autos de constatação, todos envolvendo produtos com validade vencida. Nestes casos, as mercadorias foram descartadas e os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo.
“Nosso trabalho durante a pré-Micareta foi essencial para reforçar a importância do respeito ao consumidor e garantir que os estabelecimentos estejam preparados para receber o grande público da festa. Atuamos de forma preventiva e educativa, com foco na orientação dos comerciantes e na segurança dos foliões. Esse é um compromisso do PROCON de proteger os direitos do cidadão e promover relações de consumo mais justas e seguras”, avaliou o superintendente Maurício de Carvalho.
A fiscalização conta com o apoio da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Feira de Santana. Segundo a presidente da comissão, a advogada Evelyn Matos, a ação tem caráter preventivo e educativo, priorizando a orientação dos comerciantes diante do aumento de público na cidade.
“A parceria visa garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados durante a festa. Durante os quatro dias da Micareta, o trabalho será intensificado com a atuação conjunta de diversos órgãos da FPI”, destacou.
O público poderá registrar denúncias por meio do aplicativo “PROCON Feira de Santana”, que estará ativo durante toda a festa.
