Fiscalização de estruturas e combate ao assédio estão entre prioridades do MPBA na Micareta

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) vai mobilizar seis promotores de Justiça e 23 servidores para atuar durante a Micareta de Feira de Santana 2026, que acontece entre os dias 19 e 22 de novembro. O esquema especial contará com atendimento ao público, ações de prevenção ao assédio sexual e fiscalização das estruturas montadas no circuito da festa.

O plano de atuação será apresentado na próxima segunda-feira (16), às 10h30, na sede regional do órgão. Uma das novidades deste ano será a instalação do setor administrativo do Corpo de Bombeiros dentro da sede do Ministério Público, permitindo uma atuação conjunta com a equipe técnica da instituição, visando agilizar as vistorias e a fiscalização de estruturas móveis utilizadas durante a Micareta, como palcos, camarotes e outros equipamentos.

Durante os quatro dias de festa, a sede regional do Ministério Público funcionará como base das operações, com atendimento presencial das 8h às 20h. A população também poderá registrar denúncias e solicitar atendimento por meio do Disque 127, do site atendimento.mpba.mp.br e do e-mail micaretadefeira@mpba.mp.br.

A atuação será dividida em três frentes, sendo a primeira com ações proativas, com visitas técnicas e acompanhamento das condições de funcionamento de equipamentos públicos. A segunda será voltada à prevenção, incluindo campanhas de conscientização e enfrentamento ao assédio sexual, como a iniciativa “Não é não!”. Já a terceira frente ficará responsável pelo atendimento às ocorrências e demandas apresentadas pelos foliões durante o evento.

Segundo o promotor Audo Rodrigues, que coordena o plantão desde 2023, a integração entre os órgãos de fiscalização, as forças de segurança e os governos estadual e municipal tem contribuído para os resultados das últimas edições da Micareta, especialmente nas áreas de segurança e saúde pública.

O promotor explicou que engenheiros do MPBA serão deslocados de Salvador para atuar em conjunto com o Corpo de Bombeiros nas vistorias das estruturas instaladas para a festa. A presença das equipes técnicas busca ampliar o acompanhamento das condições de segurança dos equipamentos utilizados no circuito.

Assim como ocorreu na edição anterior, a sede do Ministério Público também receberá reuniões diárias de avaliação da festa, conduzidas pela Polícia Militar, com participação da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

“É uma grande satisfação para o Ministério Público receber todas essas forças de segurança, todos os envolvidos na festa, na nossa sede regional”, afirmou Audo Rodrigues.

O planejamento integra as medidas de fiscalização, prevenção e atendimento adotadas para a Micareta 2026, que terá programação oficial de quinta-feira (19) a domingo (22), reunindo milhares de foliões em Feira de Santana.