Circula nas redes sociais um post dizendo que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, irá conceder a cidadania americana ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de torná-lo embaixador, para garantir imunidade diplomática. É #FAKE.
O que diz a publicação mentirosa?
A publicação feita no TikTok em 24 de fevereiro de 2025 tem uma foto do presidente dos Estados Unidos ao lado do ex-presidente brasileiro. A mensagem diz: “Donald Trump vai decretar Jair Messias Bolsonaro cidadão americano e vai nomeá-lo embaixador dando imunidade diplomática total, ampla e irrestrita”.
Seis dias antes da publicação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente se tornará réu em um processo criminal, que pode colocá-lo na prisão.
Por que a notícia é falsa?
A lei dos Estados Unidos proíbe o presidente do país de, unilateralmente, conceder a cidadania americana a pessoas estrangeiras. Ou seja, Trump, mesmo que quisesse, não poderia fazer isso com Bolsonaro.
Para ser indicado ao cargo de embaixador dos Estados Unidos, não basta ao candidato ser cidadão americano: é preciso passar por um processo que não envolve apenas o presidente.
O advogado Evandro Menezes Carvalho, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutor em direito internacional pela Universidade de São Paulo (USP), explicou ao Fato ou Fake que o candidato precisa ser aprovado pelo Departamento de Estado americano e pelo Senado (leia detalhes abaixo).
O Fato ou Fake enviou um e-mail ao Comitê de Relações Externas do Senado americano e perguntou se o órgão recebeu alguma informação sobre a nomeação de Bolsonaro como representante do país no Brasil. Na resposta, Suzanne Wrasse, diretora de comunicação do colegiado, disse o seguinte:
“Não ouvimos nada sobre isso [a nomeação de Bolsonaro como embaixador dos EUA]”.
Como uma pessoa obtém cidadania americana?
O professor Evandro Menezes Carvalho descreveu que a cidadania americana pode ser obtida de duas formas:
Aquisição – Direito concedido a crianças nascidas nos EUA, independentemente da nacionalidade; e a crianças que, mesmo nascidas fora do país, tenham com ao menos um dos pais com nacionalidade americana.Naturalização – Processo pelo qual um residente permanente nos EUA, de outra nacionalidade, pode se tornar cidadão americano. Para isso, ele precisa obedecer a requisitos mínimos dispostos na lei do país, como: ter mais de 18 anos; ser residente legal nos EUA por ao menos 5 anos; tem conhecimentos de inglês, do governo americano e da história americana; ter identidade moral e cultural com o país.
O especialista afirma que, em condições muito específicas, o Congresso dos EUA pode conceder a cidadania a um estrangeiro. Uma delas: se essa pessoa participou do Serviço Militar americano.
Outra possibilidade é a entrega da cidadania a refugiados, isto é, pessoas que sofrem algum tipo de deslocamento forçado de seu país de origem, por conta de perseguição religiosa, étnica e desastres ambientais e climáticos.
Como um embaixador é escolhido nos EUA?
Segundo Carvalho, são quatro etapas:
Ser indicado pelo presidente dos EUA.
Passar pelo crivo do Departamento de Estado (análogo ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty).
Passar pela sabatina do Comitê de Relações Exteriores do Senado americano.
Passar pela aprovação do plenário do Senado, onde será necessário uma maioria simples.
O especialista diz que, apesar de o processo de seleção ter cunho político evidente, a maioria dos nomeados são diplomatas de carreira – e, portanto, têm qualificações específicas, próprias da função.
Indicações políticas de pessoas com nacionalidade americana não são inteiramente incomuns. Um exemplo recente: em novembro de 2024, após sua vitória sobre Joe Biden, Trump apontou Mike Huckabee, ex-governador do Arkansas e aliado, à embaixada dos EUA em Israel.
O Fato ou Fake consultou a base de dados da American Foreign Service Association, a associação profissional do Serviço Exterior dos Estados Unidos, que lista dos 196 cargos disponíveis de embaixador dos Estados Unidos. Veja, abaixo, destaques:
92 embaixadores em exercício são diplomatas de carreira.
Desses 92, três são apontados como “indicações políticas”, a exemplo de outros 19 nomeados que ainda aguardam aprovação pelo Senado.
Ao todo, 101 cargos para embaixador estão vagos, aguardando aprovação pelo Senado ou por estarem alocados em países que não possuem mais relações diplomáticas com os EUA (caso de Venezuela e Coreia do Norte).
Informações G1
