O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira (28) todas as condenações do ex-ministro José Dirceu (PT) no âmbito da Lava Jato. O processo está sob
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Oministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu as ações protocoladas pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionavam o bloqueio do X
O bloco As Muquiranas, conhecido pelo desfile de homens travestidos de mulheres, foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indenizar em R$ 10 mil um folião por
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu pela derrubada de uma regra nova do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que acabava com a carência de 90 dias para
Além do seu envolvimento com a Operação Integration, Deolane Bezerra enfrenta outra batalha na Justiça. A influenciadora teve uma primeira derrota no caso envolvendo o MC Misa, artista que a acusou de
A Justiça Federal extinguiu a punibilidade de Colbert Martins da Silva Filho, prefeito de Feira de Santana, e de outros envolvidos na Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal em 2011.
A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia
O desembargador Christiano Jorge, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou a decisão de primeira instância que colocou em liberdade provisória um homem preso em flagrante com 832 quilos
Carla Maria de Oliveira e Souza, filha do médico José Roberto de Souza, que teve assinatura falsificada em laudo fabricado contra Guilherme Boulos (PSOL) divulgado pelo então candidato à Prefeitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre as medidas para garantir o atendimento em saúde de pessoas transexuais e travestis. A ação julgada teve origem






