A Justiça Federal extinguiu a punibilidade de Colbert Martins da Silva Filho, prefeito de Feira de Santana, e de outros envolvidos na Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal em 2011.
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A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia
O desembargador Christiano Jorge, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou a decisão de primeira instância que colocou em liberdade provisória um homem preso em flagrante com 832 quilos
Carla Maria de Oliveira e Souza, filha do médico José Roberto de Souza, que teve assinatura falsificada em laudo fabricado contra Guilherme Boulos (PSOL) divulgado pelo então candidato à Prefeitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre as medidas para garantir o atendimento em saúde de pessoas transexuais e travestis. A ação julgada teve origem
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com
A Polícia Federal (PF) prendeu uma pessoa suspeita de ser o hacker que invadiu sistemas de diversas instituições federais. Entre elas, a própria PF. A prisão ocorreu nesta quarta-feira (16)
Um ofício foi encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando a extradição do jornalista e blogueiro Oswaldo Eustáquio.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, no dia 2 de outubro, uma mulher de Campo Grande (MS) a devolver R$ 3.194.516,77 que recebeu, por mais de 30 anos,
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