Audiência da Assembleia Legislativa discutirá políticas públicas em defesa dos animais da Bahia

Com o objetivo de debater as políticas públicas voltadas à causa animal e identificar aspectos que precisam ser aprimorados para a efetiva aplicação das leis de proteção, o deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Bahia, José de Arimateia (Republicanos) realizará, no dia 29 de abril de 2026, uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Entre os temas que estarão em pauta, destaca-se a recente sentença que suspende o abate de jumentos, bem como a discussão sobre a necessidade de tornar definitiva a proibição dessa prática no estado.

Autor do Projeto de Lei 24.465/2022, que propõe a proibição do abate de jumentos (Equus asinus) em todo o território baiano, o parlamentar reforça a importância da ampliação de políticas públicas voltadas à proteção animal.

A audiência, intitulada “A Defesa dos Animais como Política Pública de Viabilidade Ambiental, Educação e Saúde Pública”, contará com a participação de autoridades e representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, além de especialistas ligados à temática e a sociedade civil organizada.

Audiência Pública: A Defesa dos Animais como Política Pública de Viabilidade Ambiental, Educação e Saúde Pública
Data: 29 de abril de 2026
Horário: 9h30
Local: Sala das Comissões – Assembleia Legislativa da Bahia