O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai ressarcir os valores descontados neste mês ocorrerá na próxima folha de pagamento. O órgão afirmou nesta quinta-feira (24) que aposentados e pensionistas não terão mais descontos automáticos para entidades da sociedade civil, ainda que tenham autorizado a cobrança.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, falou sobre o assunto no Palácio do Planalto. “Os recursos descontados dos aposentados que iriam para as associações em maio já não vão para as associações. Esses recursos vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados. Então, já dá para dizer, com muita clareza, que, a partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento”, disse Carvalho.
O governo já havia suspendido todos os convênios com as entidades – associações, sindicatos e confederações – que descontavam automaticamente parte dos benefícios do INSS para financiar serviços.
Apesar de ter confirmado a devolução, o governo não deixou claro o que aconteceria com os valores descontados dos benefícios de maio.
Carvalho afirmou que nenhum aposentado ou pensionista do INSS terá valor descontado até que as investigações da Operação Sem Desconto acabem e que o governo reorganize um novo marco legal para convênios entre o INSS e entidades da sociedade civil.
“Só depois desse trabalho que vai ser feito, nós teremos uma reorganização disso. E aí sim, aqueles que livremente quiserem se associar e porque entendem que vale a pena para eles, as entidades, que, com certeza, também vão passar por uma avaliação e vão ser consideradas entidades probas, sérias, que merecem a confiança desses aposentados. Aí sim, eles vão ter os descontos que eles pactuarem com as próprias entidades”, explicou o ministro do CGU.
