A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (2) se mantém ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento do X no Brasil.
A análise é feita no plenário virtual e os ministros têm 24 horas para inserirem seus votos no sistema eletrônico da Corte, ou seja, até as 23h59 desta segunda.
A tendência é de que a maioria do colegiado confirme o bloqueio. Além de Moraes, que referendou sua decisão em plenário virtual logo no início da madrugada, também votou a favor da suspensão o ministro Flávio Dino. Então temos dois votos a favor da suspensão. Faltam votar Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin.
A restrição do funcionamento da rede social no Brasil vale até que a plataforma pague as multas determinadas por descumprimento de ordem judicial e indique representante legal no país. Desde abril, o bilionário Elon Musk, dono do X, tem descumprido várias ordens do ministro Alexandre de Moraes de bloquear contas de investigados pelo STF, acusados de afrontar a democracia e a legislação brasileira.
Musk também não pagou as multas, que somam, até agora, R$ 18,35 milhões por descumprir ordens judiciais. O dono do X postou imagens com sátiras ao ministro no próprio X e acabou incluído como investigado no inquérito das milícias digitais, do qual Moraes é relator.
Informações G1
