Descarte de inúmeras cervejas, salgadinhos, bebidas como H2O e energéticos com prazo de validade expirado, além da apreensão de espetos de churrasco em desacordo com as normas estabelecidas. Esse foi o resultado da fiscalização realizada pela Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Subseção Feira de Santana, em parceria com o PROCON Feira, durante a Micareta de Feira de Santana deste ano, realizada entre os dias 1 e 4 de maio, oficialmente.
A comissão atuou de forma efetiva na fiscalização do evento, colocando em prática o Termo de Cooperação Técnica firmado com o PROCON Feira. A ação conjunta entre a comissão e o órgão se deu diariamente ao longo da festa momesca, com o objetivo de verificar a regularidade dos produtos comercializados, assegurando o cumprimento das normas consumeristas e sanitárias.
Além do descarte de itens irregulares, dentre os trabalhos realizados também estava a conferência da validade dos produtos vendidos na avenida, a vedação à venda de bebidas em recipientes de vidro — conforme determinação expressa em decreto municipal, e a proibição da comercialização de alimentos com palitos, como queijos e espetinhos, a fim de prevenir acidentes.
“A atuação da Comissão, em parceria com o PROCON, mostrou-se altamente benéfica, contribuindo de forma significativa para a proteção e segurança dos foliões. Os resultados foram expressivos: observou-se uma redução no número de atendimentos hospitalares e de ocorrências envolvendo mal-estar relacionado ao consumo de produtos impróprios para o consumo”, afirma Evelyn Matos, presidente da comissão.
Ainda de acordo com a advogada, a iniciativa evidenciou o “compromisso da OAB com a promoção dos direitos do consumidor, sobretudo em grandes eventos populares”. Estiveram presentes nos quatro dias de festa, além da presidente da comissão, a vice-presidente, Bruna Sampaio, e os membros Hayanna Macedo, Camilla Miranda, Bruna Sampaio, Janaína dos Santos e Maria Júlia Carvalho.
