“As redes sociais dão o direito de falar a uma legião de idiotas que antes só falavam em um bar depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a humanidade.” Umberto Eco
A semana que passou trouxe para o meio acadêmico uma profunda decepção, em especial dos que militam na área do Direito. Refiro-me às acusações de assédio e importunação sexual de um dos grandes intelectuais do Brasil e respeitado mundo afora. Claro que falo do imbróglio que o ex-ministro Silvio Almeida se envolveu.
O ex-ministro dos Direitos Humanos está sendo acusado de ter importunado sexualmente um colega de ministério e assediado um grupo de mulheres. As acusações foram divulgadas pela ONG Me Too afirmando que recebeu as denúncias e por sua vez foram divulgadas no site Metrópoles.
As acusações são graves e devem ser investigadas a fundo. Sinceramente fiquei perplexo com as denúncias diante da respeitabilidade e densa vida acadêmica do ex-ministro. A perplexidade aumenta porque a acusação veio de uma ministra de Estado que foi importunada sexualmente.
O traço triste dos acontecimentos foi o lixamento moral sofrido pelo ex-ministro. As redes sociais antes da formação de um processo legal já julgaram e aplicaram as sanções e as penas. A extrema direita, relinchante não cessou de espalhar as mais deslavadas diatribes contra o Silvio Almeida. Como se eles não fossem misóginos e preconceituosos no grau mais alto.
Vivemos numa democracia e a constituição federal pugna pelo devido processo legal, onde todos os atores que são envolvidos em crimes, têm a oportunidade de ampla defesa e contraditório. As vítimas têm que ser ouvidas e após isso, se ater aos argumentos do acusado para que depois se tenha um julgamento justo. Sendo apontado culpado, o rigor máximo para um crime tão odioso que é o assédio sexual e importunação sexual. Todo esse roteiro tem que passar pelo crivo do judiciário. Redes sociais não são tribunal, mas infelizmente se portam como tal.
Devemos sempre preservar pela civilidade e pelos direitos fundamentais e não antecipar juízo de valor a quem ainda nem teve a oportunidade de se defender. É assim em democracias saudáveis. Isto não quer dizer que seu esteja defendendo ou passando pano diante das acusações sofridas pelo ex-ministro. Longe disso. Desejo que os fatos sejam apurados a fundo e pelo que já foi noticiado, não vejo como salvar de uma condenação o ex-ministro.
Quando o país se depara numa situação como esta vivida por uma autoridade de Estado, é preciso uma reflexão mais profunda do tipo que sociedade queremos para o Brasil.
A Lava Jato encarnou aquilo o que há de pior contra a institucionalidade e desrespeito aos direitos fundamentais descritos na Constituição Federal. Jogaram às favas a presunção de inocência, o devido processo legal e julgamento imparcial dos processos judiciais. E quando nos deparamos com casos de repercussão nacional e a forma como são tratados na imprensa e nas redes sociais, estamos vivenciando as consequências que aquela operação nefasta nos legou.
Como se não bastasse o projeto político que um procurador da república e um juiz buscaram, ainda ajudaram a eleger um sujeito tosco à presidência da república que passou quatro anos com um pensamento fixo: dar um golpe de estado e se perpetuar no poder. Ataques constantes contra a institucionalidade e as autoridades do judiciário e do legislativo, potencializado pelas redes sociais que a extrema direita utiliza a sorrelfa, levou a expansão do que há de pior numa sociedade: a expansão do preconceito em suas mais diversas facetas, a misoginia, a autocracia, tudo isso temperado com uma linguagem fascista.
Esse caldeirão de acontecimentos desde a Lava Jato, fez surgir das catacumbas do atraso uma parcela da sociedade que viu na ascensão do bolsonarismo a possibilidade de expressar o que há de mais abjeto no pensamento político. E quando vemos os ataques as reputações em especial nas redes sociais daqueles que não comungam com a corrente politica extremista de direita, advogam a ideia de que merecem ser apagadas sociedade. Eles não toleram o contraditório e pensamento diverso, e divulgar fake news e destruir reputações é a tática a ser usada.
O que vimos nesses dias ataques a pessoa do ex-ministro é apenas reflexo dos tempos vividos desde a Lava Jato. E espero sinceramente que tudo seja apurado com rigor, oportunizando a todos a apresentarem as suas razões. Configurando culpa, repito, pena máxima sem meias palavras. Tenho dito.
