A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (7) para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional.
O colegiado é formado por cinco ministros e já tem os votos de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam votar Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O relator pautou o tema para ser analisado pelo colegiado entre esta sexta e a próxima sexta (14) em plenário virtual, o ambiente remoto por meio do qual os ministros depositam os votos.
Moraes suspendeu o funcionamento da plataforma no Brasil em 21 de fevereiro. De acordo com a decisão, ordens judiciais para remoção de conteúdo feitas à empresa não foram cumpridas –essas ordens eram sigilosas, mas agora o processo foi tornado público.
A decisão foi dada na mesma semana em que o ministro se tornou alvo de uma ação conjunta em um tribunal federal americano, impetrada pelo próprio Rumble e por uma empresa de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como informou a Folha.
Da mesma forma como havia determinado no ano passado ao X (ex-Twitter), Moraes também mandou que seja indicado um representante no Brasil do Rumble, rede que é popular entre influenciadores da direita.
O ministro também afirmou serem “gravíssimos” os perigos da ausência de controle jurisdicional no combate à desinformação e no uso da inteligência artificial “pelos populistas digitais extremistas pela Rumble”.
Em setembro passado, o colegiado manteve por unanimidade a suspensão ao X no Brasil, como determinado pelo ministro. A rede ficou fora do ar por 38 dias.
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