A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) de Feira de Santana identificou, na manhã desta quarta-feira (12), o descarte irregular de medicamentos vencidos na Rua Realeza, próximo ao bairro Parque Getúlio Vargas e à Rua Coronel José Pinto dos Santos. Centenas de caixas de remédios foram encontradas abandonadas em via pública, sem o devido cuidado, prática que constitui crime ambiental e coloca em risco a saúde pública ao potencialmente contaminar o solo e a água.
O secretário de Serviços Públicos, Denilton Brito, explicou que, embora a limpeza das ruas seja realizada regularmente devido ao descarte de lixo reciclável, a situação exigiu uma ação imediata. “Sempre há o risco de moradores de rua, animais ou crianças entrarem em contato com esses medicamentos. Por isso, a retirada precisa ser feita com urgência, para garantir o descarte adequado e evitar qualquer ameaça à saúde pública”, afirmou.
As caixas de medicamentos foram recolhidas para análise, visando identificar a origem dos lotes. O descarte adequado, por meio de incineração, será realizado para eliminar riscos de contaminação. Além disso, as autoridades estão verificando imagens de câmeras de vigilância eletrônica para identificar os responsáveis pelo despejo irregular. Os envolvidos poderão responder judicialmente e até ter seus alvarás de funcionamento cassados.
De acordo com a legislação brasileira, o descarte inadequado de lixo hospitalar, incluindo medicamentos vencidos, é considerado crime ambiental, com pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. A SESP reforça a importância do descarte correto de medicamentos em locais apropriados, como farmácias e pontos de coleta, para evitar danos ao meio ambiente e à saúde da população.
