O Senado aprovou, na quinta-feira (3), o Projeto de Lei 119/2019, que inclui a atenção humanizada entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, já validada pela Câmara, segue agora para sanção presidencial.
A medida altera a Lei Orgânica da Saúde e abrange hospitais públicos e conveniados, unidades de pronto atendimento (UPAs) e postos de saúde. O objetivo é garantir acolhimento centrado no paciente, com escuta qualificada e respeito à dignidade.
A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destacou que, embora o Ministério da Saúde já tenha instituído a Política Nacional de Humanização em 2003, é necessário consolidar esse cuidado em lei, priorizando o bem-estar do usuário.
A senadora Eudócia Caldas (PL-AL) defendeu a cooperação entre os entes federativos e ressaltou que humanização envolve mais que estrutura: exige empatia dos profissionais, tratando não apenas a enfermidade, mas a pessoa como um todo.
