Um grupo de deputados da oposição pretende protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no sábado, 1º de fevereiro, data de retorno do recesso parlamentar e da eleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O pedido já conta com a assinatura de 100 parlamentares.
A acusação contra Lula envolve crimes de responsabilidade na execução do programa Pé-de-Meia, e o pedido ganhou força após uma recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou uma medida cautelar bloqueando parte dos recursos destinados ao programa.
O documento alega que o programa, criado para incentivar financeiramente estudantes do ensino médio público a completarem os estudos, foi implementado sem previsão orçamentária.
De acordo com o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do pedido, a decisão do TCU reforça a acusação de que Lula violou a Constituição e as leis fiscais ao autorizar despesas sem amparo no orçamento oficial, configurando um crime de responsabilidade. Nogueira afirmou que a mobilização para garantir que o impeachment seja analisado pela Câmara continuará, e a decisão sobre o andamento da denúncia caberá ao novo presidente da Casa, com o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) sendo o principal favorito.
Na última quarta-feira (22), o plenário do TCU aprovou a medida cautelar que bloqueou parte dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia. Os auditores do TCU entenderam que o programa foi estruturado de forma a operar fora do orçamento da União, desrespeitando as regras fiscais. A área técnica do TCU constatou que os recursos para os pagamentos aos estudantes, oriundos do Fipem, fundo que abriga os recursos do programa, não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, argumentando que não há ilegalidade na transferência de recursos e alertou que o bloqueio de mais de R$ 6 bilhões causaria transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes. A AGU também solicitou que, caso a decisão não seja revertida, seus efeitos sejam aplicados somente a partir de 2026, e pediu um prazo de 120 dias para que o governo federal elabore um plano para cumprir a determinação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não haverá descontinuidade do programa de bolsas para estudantes do ensino médio.
Veja quem são os deputados que assinam o pedido:
Rodolfo Nogueira
Bibo Nunes
Evair Vieira de Melo
Sanderson
Marcos Pollon
Delegado Paulo Bilynskyj
Daniela Reinehr
Carol De Toni
Rodrigo Valadares
Gustavo Gayer
Mario Frias
Delegado Éder Mauro
Kim Kataguiri
Sargento Gonçalves
Zucco
Mauricio Marcon
Coronel Meira
Delegado Ramagem
Eduardo Bolsonaro
Coronel Assis
Alberto Fraga
Zé Trovão
Rosangela Moro
Silvia Waiãpi
Júlia Zanatta
Gilvan da Federal
José Medeiros
Bia Kicis
Adilsin Barroso
Dra. Mayra Pinheiro
Cel. Chrisóstomo
Sóstenes Cavalcante
Nicoletti
Sargento Fahur
General Girão
Capitão Alden
Nikolas Ferreira
Zé Vitor
Maurício Souza
Coronel Fernanda
Delegado Caveira
Marcelo Moraes
Carlos Jordy
Nelson Barbudo
Any Ortiz
Franciane Bayer
Eros Biondini
Filipe Martins
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Dayany Bittencourt
Carla Zambelli
Paulinho Freire
Marcel van Hattem
Capitão Alberto Neto
Messias Donato
Dr. Luiz Ovando
Rodrigo da Zaeli
Pastor Eurico
Gilberto Silva
Domingos Sávio
Dr. Frederico
Luiz Lima
Rosana Valle
Roberto Duarte
Felipe Francischini
Helio Lopes
Coronel Ulysses
Nelsinho Padovani
André Fernandes
Pezenti
Fernando Rodolfo
Junio Amaral
Passarinho
Delegado Palumbo
Delegado Fabio Costa
Geovania de Sá
Zacharias Kalil
Dr Jaziel
Daniel Trzeciak
Gen Pazuello
Clarissa Tércio
Cristiane Lopes
Pastor Diniz
Pedro Westphalen
Pr. Marco Feliciano
Rodrigo Estacho
Marcelo Álvaro Antônio
Daniel Agrobom
Magda Mofatto
Thiago Flores
Giovani Cherini
Filipe Barros
Silvia Cristina
Gilson Marques
Alfredo Gaspar
Ismael dos Santos
Carlos Sampaio
Lucas Redecker
Dr. Fernando Máximo
Jefferson Campos
Informações Bahia.ba
