Recesso do legislativo é adiado pela não votação da LDO
- 27/06/2024
- 14:40:17
Foto: Divulgação Câmara Municipal de Feira de Santana
Esta quinta-feira (27) deveria marcar o encerramento dos trabalhos do legislativo neste semestre. No entanto, devido à não votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o recesso planejado não ocorrerá.
No ano passado, a LDO foi votada e aprovada antes do recesso. O vereador Jurandy Carvalho expressou sua frustração com a situação.
“Dizer que a gente vive com bastante tristeza, com bastante pesar, já que a gente esperava hoje estar encerrando o semestre, mas infelizmente não encerrou. O prefeito mandou na data correta, mas de forma equivocada, o pessoal do planejamento errou na questão das emendas impositivas, que seria 2%, mas quando botou 1.2 e gerou um impasse dessa data. Vamos aguardar o que vai acontecer daqui pra frente, já que nós da comissão só cabe analisar quando a gente recebe. É papel da mesa diretiva, da câmara, quando recebeu os processos, encaminhar para as comissões e a comissão de finanças e orçamento não recebeu até agora nada, desde o dia 15 de maio, e a gente só fica a lamentar essa situação que só prejudica a comunidade. O único prejudicado aqui desse impasse todo é a comunidade que pode ficar sem orçamento no próximo ano.”
A presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota, confirmou o erro na verba impositiva e explicou os próximos passos.
“Das verbas impositivas, houve um erro, de acordo com a lei, ela está com 1.2%, e o percentual correto é 2.6%. Então, estamos enviando para o prefeito adequar certinho. Voltando, a gente vota, não deu para abrir recesso, estamos com a próxima sessão pautada para quarta-feira, dia 3 de julho. Eu tenho essa prerrogativa de devolver ao prefeito para ele fazer a correção e é o que eu estou fazendo sempre. Não corremos o risco de acontecer com essa LDO o que vem acontecendo com o orçamento ao longo dos últimos anos.”
Ela ainda destacou a importância de não interromper os trabalhos sem a votação da LDO.
“Estou aqui, vou estar aqui todos os dias de sessão. Eu acho que já é um procedimento que acontece. Então não tem problema nenhum e não tem problema de não vir. Estou aqui, disposta, estarei aqui todos os dias, a gente só não pode dar recesso sem a votação. Isso aqui não pode. Foi o que eu fiz. Se não aconteceu a votação ainda, eu não dei recesso, estou aqui no dia 3 com a sessão normal.”
Quanto à comparação com o ano passado, Eremita Mota ressaltou que neste ano houve menos contratempos e que poucos projetos ainda estão pendentes de votação, permitindo um foco maior na aprovação da LDO:
“No ano passado a senhora enxugou a gaveta junto com a LDO, a votação da LDO. Esse ano a senhora pretende fazer isso também? É, esse ano temos poucos projetos, já enxugamos bastante. O ano passado foi um ano de muitos contratempos. Neste ano, a classe não teve. Então estamos aí com os projetos normais e talvez até mais matérias para serem apreciadas. Estamos aí com o mês todo aberto.”
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