Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso
Texto prevê 18 objetivo e 58 metas para os próximos dez anos
- 27/06/2024
- 05:35:48
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta
quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de
Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034.
O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional,
prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil,
alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e
inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e
funcionamento da educação básica.
A proposta contém 58 metas e, para cada meta, um conjunto de
estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo
a União, os estados e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.
Entre as inovações do PNE está a ênfase na qualidade da
oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de
qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no
ensino superior e na formação de docentes.
Também há objetivos específicos para as modalidades de
educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola,
relacionados à ampliação do acesso para estes estudantes. O projeto mantém
metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos.
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