Professora de 72 anos tem aposentadoria revogada e volta a trabalhar em escola em Feira de Santana
- 26/06/2024
- 18:33:29
Crédito: Reprodução
Uma idosa de 72 anos, aposentada há 20 anos por invalidez, precisou voltar a trabalhar após ter a aposentadoria revogada, em Feira de Santana.
Terezinha de Jesus era professora da rede municipal e do Governo do Estado, e precisou se aposentar por problemas de saúde. Em 2004, ela conseguiu se aposentar pelo estado, e no ano seguinte, pela prefeitura. Ela, então, começou a receber mensalmente valores relativos aos dois benefícios.
"Eu tenho síndrome do túnel do carpo severa e bilateral, radiculopatia, fibromialgia, problemas de circulação, diabetes, e por fim agora, depressão, depois desse problema", afirmou a idosa.
"Vamos realizar todos os exames médicos para entrarmos com um novo processo administrativo e ela ser afastada por doença", afirmou Eduardo Mattos.
O INSS informou por meio de nota que o Governo do Estado da Bahia possui um Regime Próprio de Previdência Social, assim como o município de Feira de Santana.
Desta forma, em relação às aposentadorias de Terezinha de Jesus, elas eram pagas pelo Regime Geral de Previdência "e, portanto, o INSS não é órgão competente para prestar qualquer esclarecimento" .
Nota de pronunciamento do INSS
"Esclarecemos que a Constituição Federal estabelece as diretrizes para os entes públicos, de todas as esferas governamentais, tenham Regimes Próprios de Previdência. Cabe ressaltar que, uma vez constituídos, os Regimes Próprios são responsáveis pelo pagamento de benefícios previdenciários aos servidores públicos efetivos vinculados ao ente mantenedor, e os respectivos dependentes – se for o caso.
Esclarecemos, ainda, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a autarquia responsável pela operacionalização dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, e que este abrange os trabalhadores da iniciativa privada e/ou setores da economia não ligados ao Estado, sejam eles empregados, empregados domésticos, contribuintes individuais ou trabalhadores rurais que atuam em regime de economia familiar.
O Governo do Estado da Bahia possui um Regime Próprio de Previdência Social, assim como o Município de Feira de Santana. Desta forma, na situação relatada nenhuma das aposentadorias é/era paga pelo Regime Geral de Previdência e, portanto, o INSS não é órgão competente para prestar qualquer esclarecimento".
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