Além de tornar mais fácil o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais, o programa amplia a oferta de serviços integrados que permitem a redução de filas
O Ministério da Saúde (MS) apresentou nesta quarta-feira, 12
de junho, a estratégia do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), cujo
objetivo é ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde, além
de permitir ao paciente realizar o conjunto de consultas e exames entre 30 ou
60 dias, a depender da situação.
“É um programa que tem por objetivo ampliar e tornar mais
rápido o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e exames
especializados. O fator tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é
essencial, principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde. Esse tempo
de espera para a realização de consultas e exames diagnósticos terá que ser
feito no período entre 30 ou 60 dias”
NÍSIA TRINDADE
Ministra da Saúde
Em 2024, o Governo Federal investirá R$ 1 bilhão para
aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos
diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. “Se trata de
um atendimento a uma grande necessidade da nossa população, fortalecimento do
SUS e se trata também de uma inovação, que combina financiamento com gestão
adequada”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de
como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos
pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final. Segundo o MS, o
Mais Acesso a Especialistas assegura recursos financeiros para as secretarias
estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal. Esses recursos
poderão ser utilizados para o custeio dos serviços públicos e contratação da
rede privada (rede complementar) para aumentar a oferta de consultas
especializadas e exames diagnósticos e qualificar o cuidado ao paciente no SUS.
“O SUS precisa avançar nessa direção para garantir o acesso
e a melhor condição de saúde da nossa população”, afirmou a ministra.
Nísia destacou que também fazem parte da estratégia
investimentos de mais de R$ 30 bilhões no âmbito do Novo PAC. “Estamos falando
de uma grande priorização da saúde no Programa de Aceleração do Crescimento”,
afirmou. Segundo explicou a ministra, o Mais Acesso a Especialistas é parte
fundamental de um esforço mais amplo para proporcionar um cuidado de saúde mais
rápido, eficiente e integrado, que inclui o fortalecimento da atenção primária
à saúde e a implementação do SUS Digital.
“É um programa que tem por objetivo ampliar e tornar mais
rápido o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e exames
especializados. O fator tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é
essencial, principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde. Esse tempo
de espera para a realização de consultas e exames diagnósticos terá que ser
feito no período entre 30 ou 60 dias”, destacou a ministra Nísia.
A pasta da Saúde divulgou nesta quarta-feira seis portarias
que detalham o Mais Acesso a Especialistas. O secretário de Atenção
Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, explicou que o programa
envolve uma série de ações que precisam ser articuladas. Tem como componentes a
gestão de filas, para identificar o número de pacientes e o tempo de espera e o
número de pacientes; a regulação do sistema, a gestão do cuidado, a integração
com a atenção primária e o telessaúde.
As ofertas de cuidado integrado estão divididas em cinco
pacotes: otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e
oncologia, considerados problemas sensíveis em que a ampliação do diagnóstico
interfere no prognóstico. “Esse é o programa que o sistema de saúde quer ter,
que é o diagnóstico precoce para tratar as pessoas no tempo certo”, disse o
secretário.
A expectativa é de que todos os estados e municípios façam a
adesão ao programa para facilitar a implementação do plano de ação regional. “A
gente não resolve o problema da atenção especializada sem uma forte pactuação
entre estados e municípios, dentro desse desenho regional. É uma ação em que
governadores e prefeitos são fundamentais para acompanhar esse processo”,
explicou o secretário de Atenção Especializada.
Os compromissos e resultados esperados dos prefeitos e
governadores incluem a implementação do plano regional, a gestão eficiente das
filas de espera, a busca ativa de pacientes, a implantação do Telessaúde e o
uso de prontuário eletrônico. Para os prestadores de serviços, registro em
prontuário eletrônico; concluir a oferta de cuidados Integrais no tempo
determinado; utilizar os protocolos de realizar telessaúde. Além da ampliação
de consultas e exames, um dos resultados esperados do programa é a redução do
tempo médio para a primeira consulta e a satisfação dos pacientes.
MAIS ESPECIALISTAS – Neste novo modelo, quando o
paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele não precisará entrar em
várias filas. A pessoa será incluída em apenas uma fila e terá a garantia de
retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso
quando necessário.
Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a
partir das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e terão a supervisão das
secretarias de Saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada
paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.
Para ampliar e tornar mais rápido todo o processo, o
Ministério também ampliará o serviço de Telessaúde. Isso possibilitará que os
profissionais da atenção primária possam debater os casos com especialistas,
além da realização de teleconsultas sem que o paciente precise se deslocar.
PAGAMENTOS – Com o Mais Especialistas, o Ministério da
Saúde muda a forma de pagar pelos procedimentos. Se for comprovado que o
paciente realizou todo o serviço que precisava no tempo máximo determinado para
cada especialidade, o Governo Federal vai repassar os recursos daquela OCI para
a secretaria estadual ou municipal de saúde para manter os serviços de atenção
especializada ou para remunerar os serviços privados contratados.
O propósito é qualificar e inovar o modelo de financiamento,
saindo do modelo de pagamento por procedimento (tabela SUS), que resulta em
fragmentação, filas e ineficiência, para um pagamento com o cuidado integrado e
integral.
Após a adesão do gestor público ao programa, ele deve enviar
o Planos de Ação Regional, com as OCIs escolhidas como prioritárias, a
aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (abrangência macrorregional) ou
da Comissão Intergestores Regional (abrangência regional) e demais Informações
previstas no modelo de Plano de Ação Regional disponibilizado pela pasta.
Por: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República (Secom/PR)
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