MPT cobra de prefeituras a contratação de catadores em grandes festas juninas
Um dos objetivos é garantir um sistema de coleta e reciclagem de resíduos sólidos, como latas e garrafas
- 11/06/2024
- 07:57:08
Foto: Divulgação/ MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está cobrando, pelo
menos, 31 municípios baianos que programaram grandes festas juninas para que as
prefeituras contratem o serviço de cooperativas ou associações de catadores de
recicláveis. O objeto é garantir a estruturação de um sistema de coleta e
reciclagem dos resíduos sólidos, dando um destino correto a latas e garrafas
plásticas e de vidro geradas em grande volume durante esse tipo de evento, além
da geração de renda para os catadores.
Foram encaminhadas 21 recomendações diretamente aos gestores
municipais, agendadas audiências com prefeitos de quatro cidades e outras três
foram notificadas a apresentar informações sobre reciclagem nas festas
programadas, segundo a procuradora Adriana Campelo, que atua na promoção do
trabalho digno de catadores de recicláveis.
Dentre as cidades que terão audiências sobre reciclagem nas
festas juninas com procuradores do MPT estão Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo
Antônio de Jesus. Entre as cidades que receberam recomendações estão Salvador,
Camaçari, Candeias, Guanambi e Jequié.
“Temos conseguido bons resultados em eventos como o Carnaval
de Salvador e a Micareta de Feira de Santana, com o poder público articulando a
política pública de promoção do trabalho digno e da responsabilidade ambiental,
e queremos cada vez mais replicar essa experiência em todos os grandes eventos
da Bahia”, relatou Adriana Campelo.
Ainda nesta semana o prazo dado pelo MPT para que o governo
estadual preste as informações solicitadas em relação à estrutura montada no
Parque de Exposições de Salvador chegará ao fim. O local terá 14 dias de festas
juninas promovidas pela Sufotur, que é a superintendência estadual responsável
pela organização do evento.
Também nos municípios, o governo estadual poderá dispor de
estrutura de apoio para cooperativas, embora o protagonismo seja do município,
organizador dos eventos.
A atuação do MPT tem o objetivo de implementar a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), em especial, em relação à
contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais
recicláveis para os serviços de logística reversa. Em muitos casos, os
municípios negociam para que empresas patrocinadoras desses eventos arquem com
os custos de logística e estruturas de apoio à atividade dos catadores.
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