A INDICAÇÃO DE FLÁVIO DINO E O PACHEQUISMO

Argemiro Nascimento
29/11/2023
08:43:10

Foto: Divulgação

Na tarde da última segunda-feira, o presidente Lula indicou os dois nomes para ocupar o cargo de procurador geral e ministro do STF. A procuradoria indicou Paulo Gustavo Gonet, vice-procurador da república no TSE. Inclusive foi esse nome que falei a uns dois meses atrás que seria o escolhido pelo presidente da república. Tenho bola de cristal? Não apenas um palpite ao qual a minha intuição direcionava. E para a vaga de Rosa Weber no STF a escolha foi Flávio Dino.

A indicação de Flávio Dino foi acertada e melhor não poderia ser. As viúvas do bolsonarismo logo resolveram zunir, quer dizer, gritar. A extrema direita não gostou da escolha e não gostaria de qualquer um que fosse escolhido pelo presidente Lula. Como essa gente extremista não tem projeto político e nada interessante a mostrar, que não seja ser contra qualquer coisa que o governo federal faça, estão espalhando as maiores barbaridades contra a pessoa do Flávio Dino.

Para início de conversa, os requisitos constitucionais para a sua indicação estão todos satisfeitos. A reputação ilibada, a idade mínima e notório saber jurídico são inquestionáveis. As viúvas de Bolsonaro alegam que sua atuação no Ministério da Justiça foi catastrófica. Somente atoleimado acredita nisso. Já disse aqui na semana passada os números de sua gestão no ministério. E observem que ele só tem 11 meses no cargo. Só na recuperação de dinheiro do narcotráfico foi mais de 986% superior ao ano de 2022, o último de Bolsonaro no governo. Outro argumento tão fantasioso quanto mentiroso, diz respeito aos vídeos que trazem a invasão no Ministério da Justiça e Palácio do Planalto na tentativa de golpe de janeiro deste ano. Os aloprados sem argumento afirmam que tais vídeos foram apagados por ordem do Flávio Dino. É do balacobaco. Todas as imagens dos atos terroristas foram entregues à PF e demais autoridades.

Outra conversa mole, contra Flávio Dino é a história de sua visita a favela da Maré no Rio de Janeiro. Os patetas afirmam que ele foi sem escolta policial porque o governo federal tem ligação com os traficantes. É uma gente burra, esses extremistas. O ministro Flávio Dino foi em caráter oficial e pasmem com escolta da polícia. A extrema direita não gosta de pobre. Para eles moradores de favela é tudo marginal.

As viúvas de Bolsonaro tentarão se articular no senado para barra a indicação. Felizmente não consiguirão. Notícias publicadas na imprensa informam que ele já tem 50 votos dos senadores para garantir a sua chegada ao STF. É preciso 41. Então a gritaria dos extremistas não vai frutificar.

Outro assunto que foi notícia ontem foi a decisão de Pachecão de pautar no senado a PEC para estabelecer mandato para ministro do STF. A ideia estapafúrdia ocorre em momento errado e nada mais é do que uma tentativa de emparedar o tribunal. Sua missão demagógica é buscar apoio nas hostes bolsonaristas para apoiá-lo a uma possível candidatura ao governo de Minas e emplacar o seu sucessor na presidência do senado, no caso, a volta de Alcolumbre.

Já disse aqui inúmeras vezes que mandato para ministro do STF numa república presidencialista é uma ideia equivocada por qualquer ângulo que se olhe. Nenhum país presidencialista tem membros das cortes superiores com mandato. O pior, que o projeto prevê um mandato de 08 anos. Vai ser uma bagunça na composição do tribunal. E lembrando, isso não se restringe apenas ao STF, os demais tribunais entrariam nessa patuscada. A insistência de Pachecão, ao que parece, vai além das pretensões políticas, parece que ele quer passar para a história como o parlamentar que deu uma guinada na constituição de 180 graus. E se conseguir seu intento, será lembrado justamente pelo contrário.

Se estabelecer mandato a escolha de ministros será uma bagunça, vai bagunçar o sistema de jurisprudência do tribunal, pois mudanças constantes de ministros, a chance de mudá-las em razão dos que chegam será a tônica, inclusive a sua indicação pode ser justamente para isto. Mudar entendimentos para favorecer esse ou aquele grupo político. Mas isso os que defendem mandatos para membros das cortes superiores não refletem sobre isso. E lembrando, esse tipo de pauta é o'eldorado da extrema direita' e Pachecão abraçou com vontade.

Somente nos resta pressionar o Congresso Nacional para não levar a cabo uma ideia tão despirocada como essa. Cerrarei fileiras até o limite do meu alcance para impedir tão desairosa ideia. Vou cobrar dos parlamentares de Feira de Santana uma posição.