Projeto de Lei que cria o Mapa Municipal da Violência é aprovado na Câmara de Vereadores

PL é de autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) e tem o objetivo de auxiliar no enfrentamento e execução de medidas de prevenção e combate à violência, visando contribuir com a garantia da segurança pública como direito social.

Bárbara Barreto
08/09/2021
11:07:53

Foto: Joaquim Neto/Bom Dia Feira

Retomando as atividades, após o feriado da Independência, a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (08), a consolidação e divulgação pública de dados sobre homicídios da cidade.

O Projeto de Lei 107/2021 é de autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL).

À nossa reportagem, o edil destacou que a iniciativa, intitulada Mapa Municipal da Violência, pode auxiliar no enfrentamento e execução de medidas de prevenção e combate à violência, visando contribuir com a garantia da segurança pública como direito social.

‘O propósito do projeto é enfrentar um problema grave que afeta o nosso município que é a violência, em especial uma das formas mais extremas que é a questão do homicídio. A gente vê todos os dias, especialmente aos fins de semana, um verdadeiro massacre com um número de mortes extremamente elevado, o município se destaca como um dos mais violentos do mundo, considerando lugares com população semelhante e isso não pode ser colocado para debaixo do tapete, além de não se tratar somente de uma questão de policiamento, como muito se fala’, diz.

Jhonatas pontua ainda que, para que os problemas de segurança pública municipais sejam resolvidos, é preciso que se tenha informação. Ele relata que o governo municipal não realiza a contabilização dos homicídios e consequentemente não consegue entender quais áreas são mais vulneráveis.

‘Inclusive para fazer os investimentos devidos em prevenção com políticas públicas em juventude, amparo a essas comunidades, por isso o problema continua insistindo. A ideia do Mapa, que começa pela questão dos homicídios, mas também pretende agregar outras formas de violência futuramente, é localizar onde esses casos ocorrem, definir o perfil dos mais vulneráveis e produzir um relatório que vai servir de base para investimentos futuros nessas áreas, queremos reforçar a resposta pública a este problema que é forte, grave e afeta sobretudo a população negra e pobre em Feira de Santana’, afirma.

De acordo com o projeto, o Mapa deverá conter, sem prejuízo de informações adicionais, os seguintes aspectos básicos: georreferenciamento, considerando bairros e distritos, das ocorrências de homicídio, com detalhamento de informações raciais, de gênero e de idade; caracterização sumária das condições de cada homicídio ocorrido, além de relatório específico que agregue e analise os dados de homicídios por critérios raciais, de gênero, de idade e de área de ocorrência.

Com informações do repórter Joaquim Neto