Câmara dos Deputados aprova uma centena de urgências no primeiro semestre

No mesmo período de 2020, sob a presidência de Rodrigo Maia, deputados aprovaram 73 requerimentos do tipo.

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou mais de uma centena de requerimentos de urgência no primeiro semestre sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL). Na prática, a aprovação do regime de urgência encurtou o debate e agilizou a análise de projetos importantes que tramitavam na Casa.

O levantamento do G1 identificou 102 requerimentos de urgência aprovados no período. Os dados constam no registro de matérias analisadas em cada sessão e disponibilizadas no site da Câmara..

No mesmo período do ano passado, quando a Casa era comandada por Rodrigo Maia (sem partido-RJ) e já sentia impactos da pandemia, foram aprovados 73 requerimentos do tipo.

O requerimento de urgência, se aprovado pela maioria dos deputados, permite que uma matéria pule etapas de sua tramitação – podendo ser votada diretamente em plenário, sem análise de comissões temáticas.

Embora Lira não seja o responsável direto pela aprovação do regime de urgência, é prerrogativa do presidente da Câmara definir a pauta de votações e colocar os requerimentos em votação. 

Deputados de oposição e "independentes" criticaram, ao longo do semestre, esse tipo de rito acelerado para debater e votar projetos que sequer tinham relação com o cenário de emergência da pandemia.

Para esses parlamentares, algumas das propostas que foram votadas como urgentes precisariam de um debate mais aprofundado em comissões especiais e audiências públicas.

As mudanças no regimento interno da Câmara também foram aprovadas em ritmo célere. O requerimento de urgência aprovado em 11 de maio contou com o apoio de 336 parlamentares.

Outros 135 deputados, de partidos da oposição, como PT, PSOL, PSB, PDT, PCdoB, Rede, além do partido Novo, foram contra.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) defendeu mais debates sobre as mudanças durante a sessão. “ Nós pedimos que ele [o projeto] seja remetido a uma Comissão Especial, em que a pluralidade desta Casa possa se manifestar, por meio dos seus partidos políticos e representantes indicados por eles, e, assim, cheguemos a um bom termo para todo”, afirmou.

Relator das mudanças e vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) defendeu seu esforço em torno da construção de um relatório que atendesse aos interesses da oposição e pediu aprovação da urgência do texto.

“Eu me disponho a ajudar no que for possível, com todo o esforço que tenho feito até agora, e espero que amanhã votemos num clima não de convergência absoluta, mas de compreensão do que objetivamente nós queremos com essas mudanças regimentais”, afirmou.

No dia seguinte (12), as mudanças que limitaram o tempo de fala dos deputados e retiraram parte do ‘kit de obstrução’ de partidos da oposição foram aprovadas em plenário.

Parte destes 102 requerimentos de urgência aprovados pela Câmara está relacionada a projetos que tem como pano de fundo o combate à pandemia e receberam apoio majoritário dos partidos, como:

a proposta que torna crime descumprir a ordem prioritária de vacinação;

o texto que dispõe sobre medidas emergenciais para o setor de eventos;

o projeto que estendeu o auxílio emergencial para o setor da Cultura;

a proposta que tornou obrigatória a vacinação diária da população, incluindo finais de semanas e feriados;

o texto que autorizou o uso de estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos veterinários para a produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.

Informações G1


Compartilhe

Deixe seu comentário