Congresso eleva para R$ 5,7 bi valor do fundo eleitoral; saiba quanto cada partido pode ganhar

Uma nova regra de cálculo foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelos congressistas. Peça orienta a elaboração do Orçamento do ano que vem.

Foto: Divulgação

O Congresso Nacional elevou para R$ 5,7 bilhões o valor previsto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2022 — o chamado fundo eleitoral, destinado ao financiamento de campanhas políticas.

Confira na tabela abaixo quanto cada partido deve receber do fundo para financiar suas campanhas eleitorais, se mantida a regra de cálculo aprovada pelo Congresso. As previsões são de consultores legislativos do Senado Federal. Compare, também, com os valores recebidos em 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

DIVISÃO DO FUNDO ELEITORAL

Partido   Previsão 2022 (em R$ milhões)  2020 (em R$ milhões)

PSL    567,71  199,44

PT   566,67    201,30

MDB   426,43   148,25

PSD   384,77   138,87

PP   384,49   140,67

PSDB   377,12   130,45

PL    352,40    117,62

DEM     323,08    120,81

PSB    308,52    109,54

PDT     290,48    103,31

Republicanos     283,38   100,63

Podemos    218,81    77,97

PTB    131,01    46,66

Solidariedade    129,52   46,04

PSOL     114,82    40,63

PROS    104,76    37,19

Novo     103,41    36,56

PSC     98,94    33,24

Cidadania     95,31    35,82

Patriota      92,60    35,14

PCdoB     87,29    30,94

Avante     79,44    28,12

Rede    79,25    28,43

PV     57,99    20,50

PTC     14,14    9,50

PMN    3,45     5,87

DC     3,45    4,02

PCB     3,45    1,23

PCO     3,45    1,23

PMB    3,45    1,23

PRTB     3,45    1,23

PSTU     3,45   1,23

UP     3,45   1,23

Fonte: Consultores legislativos do Senado Federal

Os parlamentares incluíram de última hora na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 uma nova regra de cálculo para o fundo que, segundo técnicos do Congresso e parlamentares, levou ao novo valor.

O valor é 185% maior do que o gasto em 2020, sem descontar a inflação, quando os partidos tiveram R$ 2 bilhões de Fundo Eleitoral. Em 2018, último ano de eleições presidenciais, os partidos tiveram R$ 1,7 bilhão.

A LDO segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar integralmente, vetar alguns dispositivos ou vetar integralmente. O texto aprovado estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.

O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto, data em que será confirmado o valor exato do fundo eleitoral.

Se mantido o valor de R$ 5,7 bilhões previstos pelo Congresso, os maiores beneficiados serão os o PSL e PT, donos das duas maiores bancadas do Parlamento. O PSL receberia R$ 567,71 milhões e o PT, R$ 566,67 milhões.

Para efeitos de comparação, em 2020 o PSL recebeu R$ 199,44 milhões e o PT, R$ 201,30 milhões. Ou seja, o PSL receberia no ano que vem um valor 185% maior que o recebido em 2020 e o PT, 181% maior. Ambas as comparações feitas sem descontar a inflação.

O aumento do fundo eleitoral foi incluído pelo relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), no seu relatório final apresentado às 7h22 de quinta-feira (15). No fim da manhã, o projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). À tarde, pelos deputados no plenário e no início da noite, pelos senadores.

Informações G1

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