MPT apura 206 denúncias por casos de Covid-19 entre funcionários de frigoríficos

Dados são até o dia 1º de julho. Ao todo, procuradores acompanham denúncias em 22 estados por conta da doença nas empresas. Rio Grande do Sul lidera número de denúncias e inquéritos.

Foto: Divulga��o

O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem 114 inquéritos civis em andamento para apurar casos de Covid-19 entre funcionários de frigoríficos. Os dados são até o dia 1º de julho, de acordo com levantamento feito pela Procuradoria-Geral do Trabalho.

Os inquéritos são a fase mais avançada da atuação dos procuradores e surgiram a partir de 206 denúncias que ainda estão ativas e sendo apuradas em 22 estados.

No material, o Ministério Público do Trabalho não explica quantas empresas estão envolvidas e nem o nome dos frigoríficos.

As 206 denúncias e os 114 inquéritos em andamento fazem parte de um total 549 procedimentos que foram abertos até 1º de julho. Procedimento é uma ação do Ministério Público que envolve denúncias, inquéritos civis, preparação e acompanhamento judicial, dentre outras ações.

Este dado mostra um avanço do problema pelo país. Em maio, o MPT havia informado ao G1 que eram 145 procedimentos abertos em 11 estados até então.

Alguns desses procedimentos já foram arquivados ou houve a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), encerrando o caso. Sendo:

83 denúncias arquivadas;
9 inquéritos arquivados;
3 inquéritos arquivados por TACs.

Além disso, o MPT está atuando em 43 processos como mediador ou fazendo acompanhamento judicial de ações que envolvem frigoríficos contra outras partes, como sindicatos de trabalhadores, por exemplo.

Os frigoríficos são considerados como atividade essencial na pandemia e, portanto, não paralisaram seu funcionamento. Os locais possuem baixas temperaturas e costumam reunir muitos funcionários nas linhas de produção, o que é um risco para o contágio.

Até maio, 8 frigoríficos foram interditados no país em função da Covid-19, segundo o Ministério da Agricultura. Essas indústrias têm sido apontadas como foco de contaminação da doença, o que ajudaria na interiorização da Covid (leia mais abaixo).

Para o sindicato que representa os trabalhadores da atividade, as empresas precisam se esforçar mais para conter a aglomeração de funcionários.

Já os frigoríficos dizem que estão tomando medidas de proteção, seguindo um protocolo criado pelo governo federal, que foi muito criticado por trabalhadores e Ministério Público do Trabalho.

As denúncias sobre problemas com a Covid-19 em frigoríficos ocorreu em 22 estados brasileiros. Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará e Roraima não registraram denúncias, de acordo com o MPT.

O Rio Grande do Sul é líder no número de reclamações recebidas: 51 queixas, sendo que 38 estão em andamento, 11 foram arquivadas e houve 2 Termos de Ajustamento de Conduta já na fase do inquérito.

Até o dia 19 de junho, o estado havia registrado 12 mortes por Covid-19 relacionada a frigoríficos.

Depois do Rio Grande do Sul, estão:

Goiás: 44 denúncias, com 6 já arquivadas;
Paraná: 29 denúncias, com 9 já arquivadas;
Minas Gerais: 29 denúncias, com 13 já arquivadas e 1 TAC (fase de inquérito);
Santa Catarina: 24 denúncias, com 7 já arquivadas;
Mato Grosso do Sul 22 denúncias, com 13 já arquivadas.

Já os inquéritos civis, que é a fase de investigação ocorre em 21 estados. Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo e Roraima não tiveram inquéritos abertos.

Neste quesito, o Rio Grande do Sul também é líder. São 31 investigações em andamento, 4 foram arquivados e houve 2 TACs que encerraram o caso. Outros estados que lideram a lista são:

Santa Catarina: 13 inquéritos, sendo 1 arquivado;
Goiás: 12 inquéritos, sendo 1 arquivado;
Minas Gerais: 7 inquéritos, sendo 1 arquivado por TAC;
Mato Grosso: 6 inquéritos;
Rondônia: 6 inquéritos, sendo 1 arquivado.



Informações G1

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