Foto: Antonio Molina

A enquete sobre a escolha das datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 é aberta neste sábado (20), às 10h, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova.

Os candidatos terão até 30 de junho para escolher uma das três opções de datas: a primeira prevê provas em dezembro deste ano e janeiro de 2021; a segunda opção traz provas em janeiro de 2021; a terceira, provas em maio de 2021.

6 e 13 de dezembro de 2020

10 e 17 de janeiro de 2021

2 e 9 de maio de 2021

Nesta edição, o Inep também fará provas em computadores para aqueles que escolheram esta opção no momento da inscrição. A medida faz parte de um projeto-piloto que pretende tornar o Enem totalmente digital até 2026.

O Inep informa que os candidatos regularmente inscritos no Enem 2020 deverão acessar a Página do Participante (http://enem.inep.gov.br/) e utilizar CPF e senha cadastrados no portal único do Governo Federal (gov.br).

Depois, é só escolher a data de preferência. A votação segue até 30 de junho. Ainda não há previsão de quando os resultados serão divulgados.

A prova estava marcada inicialmente para novembro, mas foi suspensa após pressão da sociedade e de entidades, devido à pandemia do novo coronavírus – com as escolas fechadas em todos os estados, havia receio de que os estudantes não conseguiriam se preparar a tempo.

A nota do Enem é usada como forma de acesso a diversas universidades públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e também é aceita em algumas universidades privadas. O desempenho também é critério de seleção para programas de acesso ao ensino superior como Programa Universidade para Todos (Prouni ) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A suspensão da data do Enem ocorreu depois que o governo federal enfrentou questionamentos judicias cobrando o adiamento por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19, que levaram escolas a suspender as aulas presenciais.

O debate sobre o adiamento da prova chegou ao Congresso: o Senado aprovou projeto que adiava o Enem, e o texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados. Para não perder o embate político, o MEC suspendeu a data antes que o tema chegasse à Câmara.

Segundo o governo, 6,1 milhões de pessoas se inscreveram no Enem 2020. Destas, 4,8 milhões são de participantes que não precisaram pagar a taxa porque obtiveram isenção. Até a manhã deste sábado, o governo ainda não havia divulgado quantos candidatos estão confirmados após o fim do encerramento do pagamento das inscrições.

Um ofício do Ministério da Educação enviado ao Ministério da Economia, em 4 de maio, alertou que o Enem 2021 poderia ser suspenso devido à falta de recursos.

Segundo o texto, assinado por Weintraub, os limites disponibilizados para despesas discricionárias – que não são obrigatórias e incluem os custeios de políticas educacionais – foram estabelecidos na ordem de R$ 18.780,1 bilhões para o próximo ano. Já para este ano, foram programados R$ 22.967,8 bilhões.

No ofício, o MEC aponta que, caso os R$ 18 milhões sejam mantidos no Projeto de Lei Orçamentária de 2021, “deixarão sem cobertura orçamentária diversas demandas essenciais à área da educação, com repercussões negativas em toda a sociedade, além de comprometer o alcance de metas relevantes para as políticas educacionais do Governo”.

De acordo com o documento, entre essas demandas estão a execução do Enem 2021, além de um possível fechamento de cursos, campi e até instituições.