Defensoria pede ao STJ saída imediata de Sérgio Camargo do comando da Fundação Palmares
Em fevereiro, presidente do tribunal atendeu pedido do governo e liberou a nomeação. Camargo já chamou movimento negro de 'escória' e desqualificou Zumbi.
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Bom Dia Feira
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04/06/2020
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11:07:28
Foto: Divulga��o
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido de tutela provisória de urgência para retirar Sérgio Nascimento de Camargo da presidência da Fundação Cultural Palmares.
O recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é endereçado ao presidente da Corte, João Otávio de Noronha. Em fevereiro deste ano, o ministro atendeu pedido do governo e liberou a nomeação de Camargo.
Na prática, a defensoria quer que, enquanto o STJ não julga o caso definitivamente, sejam restabelecidos os efeitos de uma decisão da Justiça Federal do Ceará que suspendeu a nomeação em novembro de 2019.
De acordo com o juiz federal Emanuel José Matias Guerra, o chefe da Fundação Palmares "ofende" a população negra, a quem deveria defender.
A Fundação Cultural Palmares foi criada em 1988 para promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. A organização tem entre suas competências a emissão de certidão às comunidades quilombolas.
Hoje, a organização está vinculada à Secretaria da Cultura e, consequentemente, ao Ministério do Turismo.
Ao STJ, a defensoria argumenta que a gestão de Sérgio Camargo "desviou a Fundação Cultural Palmares de suas finalidades legais e dos imperativos que devem reger a administração pública".
No pedido, a defensoria ressalta ser exigido de quem preside a fundação "integral adesão aos propósitos" atribuídos por lei à organização, "o que, de forma muito transparente, não acontece no presente caso".
A nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares foi oficializada em 27 de novembro de 2019 e gerou uma série de críticas e indignação.
Informações G1
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