O sistema de estacionamento rotativo acontecerá por meio da emissão eletrônica de ticket, funcionando de segunda à sexta-feira, de 08h às 18h e aos sábados, entre 08h e 14h, sem interrupções. Já aos domingos e feriados não haverá funcionamento.
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do município, nesta
sexta-feira (21), o decreto que regulamenta a Zona Azul em Feira de Santana.
O sistema de estacionamento rotativo acontecerá por meio da
emissão eletrônica de ticket, funcionando de segunda à sexta-feira, de 08h às
18h e aos sábados, entre 08h e 14h, sem interrupções. Já aos domingos e feriados
não haverá funcionamento.
De acordo com o decreto, a Tarifa Básica de Utilização para
quadrículos e automóveis será em torno de R$ 2,50 para o período de 60 minutos,
sendo que o valor mínimo de pagamento corresponde a 30 minutos de ocupação e o
valor máximo, seis horas de ocupação.
A tarifa para ciclomotores, motonetas, motocicletas e
triciclos ficará em média R$ 1,00, também com tempo de ocupação equivalente a
60 minutos e respeitando os mesmos limites de tempo e pagamento mínimo e
máximo.
O controle do uso do estacionamento será efetuado por equipe
de operacionalização do sistema, sendo que as infrações de trânsito serão realizadas
por agentes municipais de trânsito, autuando e notificando o condutor do
veículo, mediante a emissão de Auto de Infração.
Não é permitido o uso das vagas por veículos destinados a
carga ou descarga e os proprietários ou condutores de veículos que residirem na
área onde funciona o Estacionamento Rotativo deverão provar tal situação
através da apresentação do comprovante de pagamento do IPTU.
As vias e logradouros que vão receber o Sistema de Estacionamento
Rotativo Controlado em toda a extensão serão: Rua 10 de Junho, Aristídes
Novais, Cachoeira, Carlos Gomes, Coronel João Mendes, Praça da Matriz e Eduardo
Fróes da Mota, Rua da Misericórdia, Equador,Gastão Guimarães, Georgina Erisman,
João Alves da Costa/Contabilistas, João Barbosa de Carvalho, Marechal Deodoro,
Manoel Bandeira, Papa João XXVIII, Presidente Médici, Prof. Leonídio Rocha, Prof.
Germiniano Costa, Sampaio, Santos Dumont e Praça Tertuliano de Almeida.
Outras áreas também serão parcialmente integradas, são elas:
Rua Aloísio Rezende, entre a Rua Carlos Valadares e Rua Prof. Geminiano Costa; Rua
Arnold Silva, entre a Rua Profa. Edelvira de Oliveira e Rua Domingos Barbosa de
Araújo; Rua Barão de Cotegipe, entre a Rua Carlos Valadares e Av. Presidente
Dutra; Rua Barão do Rio Branco, entre a Rua Prof. Geminiano Costa e Av.
Presidente Dutra; Rua Boticário Moncorvo, entre a Av. Visconde do Rio Branco e
Rua Gov. Juraci Magalhães; Rua Carlos Valadares, entre a Rua São José e Rua
Aloísio Rezende; Rua Castro Alves, entre a Rua Prof. Geminiano Costa e Av.
Presidente Dutra; Rua Comandante Almiro, entre a Rua Domingos Barbosa de Araújo
e Av. Presidente Dutra; Rua Conselheiro Franco, entre a Rua Cel João Mendes e
Praça da Matriz; Rua Coronel Álvaro Simões, entre a Av. Visconde do Rio Branco
e Rua Aloísio Rezende; Rua Desembargador Felinto Bastos entre a Rua Juvêncio Erudilho
e Rua da Misericórdia; Rua Dom João VI, entre a Rua Papa João XXIII e Rua Dr.
Antônio Borja; Rua Domingos Barbosa de Araújo, entre a Rua Barão de Cotegipe e
Rua Gov. Juraci Magalhães; Rua Dr. Antônio Borja, entre a Av. Monsenhor Mario Pessoa
e Rua Bacelar de Castro; Rua Dr. Olímpio Vital, entre Av. de Canal e Av.
Getúlio Vargas; Rua Dr. Sabino Silva, entre a Rua Barão de Cotegipe e Av. Maria
Quitéria; Rua Intendente Rui, entre a Av. Visconde do Rio Branco e Rua Barão de
Cotegipe; Rua José Joaquim Seabra, entre a Av. Getúlio Vargas e Av. Presidente
Dutra; Rua Juracy Magalhães Jr, entre a Av. Getúlio Vargas e Rua Brg. Eduardo
Gomes; Rua Leolinda Barcelar Lima, entre a Rua Castro Alves e Av. Maria
Quitéria; Rua Maria Quitéria, entre a Rua Carlos Valdares e Av. Getúlio Vargas;
Rua Osvaldo Cruz, entre a Rua Leolinda Barcelar Lima e Rua Boticário Moncorvo; Rua
Paulo XI, entre a Rua Profa. Edelvira de Oliveira e Praça Tertuliano Almeida; Rua Prof. Fernando São Paulo, entre a Rua
Domingos Barbosa de Araújo e Av. Getúlio Vargas; Rua Profa. Edelvira de
Oliveira, entre a Rua Arnold Silva e Av. Maria Quitéria; Rua Quintino Bocaiuva,
entre a Rua Arnold Silva e Rua Paulo XI; Rua Quintino Bocaiuva, entre a Av.
Maria Quitéria até completar vagas; Rua São José, entre a Rua Carlos Valadares
e Rua 10 de Junho; Avenida Senhor dos Passos, entre a Rua Washington Luís e Av.
Monsenhor Mário Pessoa; Rua Vasco Filho,
entre a Av. Sampaio e Av. Presidente Dutra; Rua Visconde de Cairú/Estados
Unidos, entre a Rua Comandante Almiro e Rua Gov. Juraci Magalhães; Avenida
Visconde do Rio Branco, entre a Rua Washington Luís e Av. Getúlio Vergas; Rua
Voluntários da Pátria, entre a Rua Santos Dumont e Rua Cel. João Mendes.
O serviço será iniciado após processo licitatório e a
concessão será deferida pelo prazo máximo de 120 meses, permitida a prorrogação
por igual período.
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