Prefeitura Municipal publica decreto que regulamenta Zona Azul; veja vias que receberão sistema

O sistema de estacionamento rotativo acontecerá por meio da emissão eletrônica de ticket, funcionando de segunda à sexta-feira, de 08h às 18h e aos sábados, entre 08h e 14h, sem interrupções. Já aos domingos e feriados não haverá funcionamento.

Foto: Divulga��o

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do município, nesta sexta-feira (21), o decreto que regulamenta a Zona Azul em Feira de Santana.

O sistema de estacionamento rotativo acontecerá por meio da emissão eletrônica de ticket, funcionando de segunda à sexta-feira, de 08h às 18h e aos sábados, entre 08h e 14h, sem interrupções. Já aos domingos e feriados não haverá funcionamento.

De acordo com o decreto, a Tarifa Básica de Utilização para quadrículos e automóveis será em torno de R$ 2,50 para o período de 60 minutos, sendo que o valor mínimo de pagamento corresponde a 30 minutos de ocupação e o valor máximo, seis horas de ocupação.

A tarifa para ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos ficará em média R$ 1,00, também com tempo de ocupação equivalente a 60 minutos e respeitando os mesmos limites de tempo e pagamento mínimo e máximo.

O controle do uso do estacionamento será efetuado por equipe de operacionalização do sistema, sendo que as infrações de trânsito serão realizadas por agentes municipais de trânsito, autuando e notificando o condutor do veículo, mediante a emissão de Auto de Infração.

Não é permitido o uso das vagas por veículos destinados a carga ou descarga e os proprietários ou condutores de veículos que residirem na área onde funciona o Estacionamento Rotativo deverão provar tal situação através da apresentação do comprovante de pagamento do IPTU.

As vias e logradouros que vão receber o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado em toda a extensão serão: Rua 10 de Junho, Aristídes Novais, Cachoeira, Carlos Gomes, Coronel João Mendes, Praça da Matriz e Eduardo Fróes da Mota, Rua da Misericórdia, Equador,Gastão Guimarães, Georgina Erisman, João Alves da Costa/Contabilistas, João Barbosa de Carvalho, Marechal Deodoro, Manoel Bandeira, Papa João XXVIII, Presidente Médici, Prof. Leonídio Rocha, Prof. Germiniano Costa, Sampaio, Santos Dumont e Praça Tertuliano de Almeida.

Outras áreas também serão parcialmente integradas, são elas: Rua Aloísio Rezende, entre a Rua Carlos Valadares e Rua Prof. Geminiano Costa; Rua Arnold Silva, entre a Rua Profa. Edelvira de Oliveira e Rua Domingos Barbosa de Araújo; Rua Barão de Cotegipe, entre a Rua Carlos Valadares e Av. Presidente Dutra; Rua Barão do Rio Branco, entre a Rua Prof. Geminiano Costa e Av. Presidente Dutra; Rua Boticário Moncorvo, entre a Av. Visconde do Rio Branco e Rua Gov. Juraci Magalhães; Rua Carlos Valadares, entre a Rua São José e Rua Aloísio Rezende; Rua Castro Alves, entre a Rua Prof. Geminiano Costa e Av. Presidente Dutra; Rua Comandante Almiro, entre a Rua Domingos Barbosa de Araújo e Av. Presidente Dutra; Rua Conselheiro Franco, entre a Rua Cel João Mendes e Praça da Matriz; Rua Coronel Álvaro Simões, entre a Av. Visconde do Rio Branco e Rua Aloísio Rezende; Rua Desembargador Felinto Bastos entre a Rua Juvêncio Erudilho e Rua da Misericórdia; Rua Dom João VI, entre a Rua Papa João XXIII e Rua Dr. Antônio Borja; Rua Domingos Barbosa de Araújo, entre a Rua Barão de Cotegipe e Rua Gov. Juraci Magalhães; Rua Dr. Antônio Borja, entre a Av. Monsenhor Mario Pessoa e Rua Bacelar de Castro; Rua Dr. Olímpio Vital, entre Av. de Canal e Av. Getúlio Vargas; Rua Dr. Sabino Silva, entre a Rua Barão de Cotegipe e Av. Maria Quitéria; Rua Intendente Rui, entre a Av. Visconde do Rio Branco e Rua Barão de Cotegipe; Rua José Joaquim Seabra, entre a Av. Getúlio Vargas e Av. Presidente Dutra; Rua Juracy Magalhães Jr, entre a Av. Getúlio Vargas e Rua Brg. Eduardo Gomes; Rua Leolinda Barcelar Lima, entre a Rua Castro Alves e Av. Maria Quitéria; Rua Maria Quitéria, entre a Rua Carlos Valdares e Av. Getúlio Vargas; Rua Osvaldo Cruz, entre a Rua Leolinda Barcelar Lima e Rua Boticário Moncorvo; Rua Paulo XI, entre a Rua Profa. Edelvira de Oliveira e Praça Tertuliano Almeida;  Rua Prof. Fernando São Paulo, entre a Rua Domingos Barbosa de Araújo e Av. Getúlio Vargas; Rua Profa. Edelvira de Oliveira, entre a Rua Arnold Silva e Av. Maria Quitéria; Rua Quintino Bocaiuva, entre a Rua Arnold Silva e Rua Paulo XI; Rua Quintino Bocaiuva, entre a Av. Maria Quitéria até completar vagas; Rua São José, entre a Rua Carlos Valadares e Rua 10 de Junho; Avenida Senhor dos Passos, entre a Rua Washington Luís e Av. Monsenhor Mário Pessoa;  Rua Vasco Filho, entre a Av. Sampaio e Av. Presidente Dutra; Rua Visconde de Cairú/Estados Unidos, entre a Rua Comandante Almiro e Rua Gov. Juraci Magalhães; Avenida Visconde do Rio Branco, entre a Rua Washington Luís e Av. Getúlio Vergas; Rua Voluntários da Pátria, entre a Rua Santos Dumont e Rua Cel. João Mendes.

O serviço será iniciado após processo licitatório e a concessão será deferida pelo prazo máximo de 120 meses, permitida a prorrogação por igual período. 

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