Governo reduz tarifas de importação de produtos no Mercosul, entre eles, medicamentos de HIV

Foto: Reprodu��o/ShutterStock

Mais 17 produtos tiveram a tarifa de importação reduzida, como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, materiais de consumo, fraldas e absorventes, que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. Houve uma queda de até 18% na alíquota para zero ou 2%. A medida partiu da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia e foi inciada nesta quarta-feira (7). 

 
O objetivo da medida foi a redução do custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores, de acordo com o Ministério da Economia. Há uma estimativa de redução de R$ 150 milhões em gastos por ano para empresas privadas e para o governo federal.

 
Os países do bloco podem aplicar alíquotas de imposto de importação diferentes das previstas pela Tarifa Externa Comum (TEC), a diferença das alíquotas são permitidas pela Letec. 

O Brasil é autorizado a ter uma lista de 100 produtos como exceções até 31 de dezembro de 2021. 


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