Redes Sociais dizem ao TSE que Bolsonaro não pagou para impulsionar conteúdo

Informações são resposta ao tribunal, que apura eventual ilegalidade.

Reprodu��o/jn

Twitter, Facebook e Instagram informaram nesta segunda-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro não pagou pela disseminação de conteúdo na internet. O Google informou que o PSL, partido de Bolsonaro, contratou R$ 1 mil em conteúdo impulsionado e o Whatsapp ainda está sendo investigado.

As manifestações foram enviadas pelas empresas depois que o ministro Luís Roberto Barroso, relator da prestação de contas de Bolsonaro, determinou que as empresas informassem se a campanha pagou pelo impulsionamento de conteúdo.

Facebook, Instagram e Twitter informaram ainda que, se a Justiça Eleitoral pedir, poderá fornecer informações de outras páginas e contas, além das páginas oficiais registradas no TSE. Além de Twitter, Facebook, Google e Instagram, o WhatsApp também deverá prestar informações, o que não havia ocorrido até a última atualização da reportagem do G1.

Esta foi a primeira eleição com permissão para impulsionamento de conteúdo para fins eleitorais. Como regra, contudo, precisava ser identificado de forma inequívoca e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações, candidatos ou representantes.

Declarações

"O Twitter Brasil averiguou internamente e foi constatado que as contas verificadas do candidato Jair Messias Bolsonaro e do partido político Partido Social Liberal (PSL) – @jairbolsonaro e @psl_nacional, respectivamente – não contrataram impulsionamento de qualquer conteúdo, seja este eleitoral ou não", informou a empresa.

Com relação a contas não oficiais, o Twitter afirmou: "Para que seja possível o fornecimento de qualquer informação referente a conteúdo orgânico ou patrocinado na plataforma Twitter, faz-se imprescindível que os tweets sejam devidamente especificados por meio de suas respectivas URLs, que permitam a localização inequívoca do conteúdo."

Facebook e Instagram informaram que a página e as contas oficiais do candidato eleito divulgadas pelo próprio TSE "não contrataram impulsionamento de conteúdos no período entre 16 de agosto de 2018 e 28 de outubro de 2018".

O Facebook afirma ainda que, se a Justiça Eleitoral entender pelo fornecimento de informações envolvendo outras páginas e contas além daquelas registradas junto ao TSE, poderá contatar os operadores dos sites Facebook e Instagram para viabilizar o fornecimento dos dados disponíveis em seus servidores, mediante a indicação das URLs correspondentes, nos moldes da legislação vigente".

O Google enviou ao TSE um comprovante de pagamento de R$ 1 mil pelo serviço ao PSL. "A campanha do Sr. Jair Messias Bolsonaro efetuou contratações com a Google Brasil na forma dos dispositivos mencionados [resolução do TSE que permite o impulsionamento de conteúdo], sendo representado pelo Partido Social Liberal", diz o documento.

WhatsApp

No mês passado, o jornal "Folha de S.Paulo" relatou casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp.

A prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.

Ainda segundo o jornal, as empresas apoiadoras de Bolsonaro compram um serviço chamado "disparo em massa" usando a base de usuários do candidato do PSL ou bases vendidas por agências de estratégia digital.

O uso de bases de terceiros pode ser considerado ilegal, já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato (nos casos de números cedidos de forma voluntária).

Diante do que informou a "Folha", o PT pediu ao TSE para declarar Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder econômico. O tribunal deu prosseguimento à ação.

Prestação de contas

A prestação final de contas de campanha de Jair Bolsonaro foi apresentada à Justiça Eleitoral na semana passada.

De acordo com o extrato entregue ao tribunal, o presidente eleito gastou R$ 2,8 milhões durante a campanha eleitoral. No total, a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões.

Os documentos são encaminhados para a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) para uma análise preliminar e emissão de parecer técnico. Depois, são julgadas pelo plenário do tribunal, em data ainda não definida.

Informações do G1

PMFS - Micareta 05

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