A Prefeitura de Feira de Santana anunciou a declaração de Situação de Emergência nas áreas afetadas pela estiagem, com validade de 180 dias. A medida, oficializada pelo Decreto nº 13.603, de 14 de outubro de 2024, visa mitigar os impactos das secas severas que afetam o município.
A decisão foi tomada em resposta a um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, que apontou a ocorrência de baixos índices pluviométricos atribuídos a fatores climáticos, como o fenômeno La Niña. Segundo o documento, a estiagem foi classificada como um desastre de Nível II, codificado como COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260 do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional.
O prefeito Colbert Martins da Silva Filho ressaltou a urgência da situação e a necessidade de mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem em conjunto sob a coordenação da Defesa Civil. O decreto autoriza, ainda, ações emergenciais, como a entrada em propriedades para prestar socorro e a possibilidade de desapropriações de áreas em risco.
“Estamos tomando todas as medidas necessárias para proteger nossa população e minimizar os danos causados por essa estiagem”, afirmou o prefeito. Ele destacou que, em casos de emergência, a administração pública pode agir rapidamente, sem necessidade de licitação, para adquirir bens e serviços essenciais à segurança e continuidade dos serviços.
A declaração de Situação de Emergência permitirá que o município receba apoio federal e estadual para a implementação de ações que visem a reabilitação das áreas afetadas e a reconstrução da infraestrutura local. A expectativa é que as medidas ajudem a amenizar os efeitos da seca e garantam a segurança da população.
Os moradores das áreas impactadas estão sendo orientados a relatar quaisquer problemas relacionados à estiagem às autoridades competentes, a fim de que as ações de resposta sejam eficazes e rápidas. A situação permanecerá sob monitoramento constante, com atualização regular das informações e das medidas adotadas.
