O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou, nesta sexta-feira (28), durante a posse do novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), que o Governo Federal assumirá a administração das rodovias BR-324 e BR-116, atualmente sob concessão da ViaBahia. Segundo ele, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ficará responsável pela gestão temporária das estradas enquanto se prepara um novo processo licitatório.
“Com a aprovação do orçamento, poderemos finalizar a negociação que foi feita e realizar a indenização prevista pelo Tribunal de Contas da União. O DNIT assumirá temporariamente a gestão da rodovia e fará investimentos de manutenção”, explicou Rui Costa.
O ministro afirmou que a saída da ViaBahia está prevista para os próximos dias, e o governo já trabalha na escolha de uma nova concessionária.
“Assim que a ViaBahia sair, o Ministério dos Transportes iniciará o processo de licitação para uma nova empresa. O primeiro passo será a realização de uma audiência pública, que marca o início formal e legal do processo. A partir daí, será seguido todo o calendário previsto para a realização do leilão”, detalhou.
A decisão de retomar o controle das rodovias ocorre após sucessivas críticas à ViaBahia pela precariedade da manutenção das estradas e pelo descumprimento de investimentos previstos em contrato. O novo modelo de concessão ainda será discutido.
