O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (18/10) uma linha crédito de até R$ 1 bilhão voltada para empresários que tiveram prejuízo com o apagão na cidade de São Paulo e na região metropolitana. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) com R$ 150 milhões em caixa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) vai viabilizar o acesso ao crédito.
A medida não representa impacto nas contas da União, como enfatizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Não tem impacto primário, não tem impacto de conta pública, não tem impacto de jeito nenhum.
A previsão é de que a Medida Provisória para oficializar a ação seja publicada neste fim de semana. A estimativa é de uma carência de doze meses para início dos pagamentos do financiamento e de prazo de até 72 meses para quitar a dívida. A mesma MP trará a autorização para prorrogação do pagamento de duas parcelas do Pronampe para micro e pequenos empresários da região metropolitana de São Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou que a medida é uma forma de o governo minimizar os danos causados em São Paulo, da mesma forma que ocorreu no Rio Grande do Sul no período das enchentes, embora a linha de crédito de agora não tenha qualquer conexão com a realizada para os gaúchos.
“Eu não quero saber de quem é a culpa. Eu quero saber quem é que vai dar a solução. E nós queremos encontrar a solução”, ressaltou Lula, durante evento para promover o programa Acredita, em São Paulo.
Fernando Haddad ressaltou ainda que a linha de crédito destina-se apenas a pessoas jurídicas que se enquadrem como micro e pequena empresas. As pessoas físicas devem recorrer à própria concessionária. “Quando um bem, em virtude de um apagão, sofreu dano na residência, você pode requerer à concessionária a reposição desse bem. Nós estamos falando de atividade econômica. A concessionária tem que atender a residência, mas para atividade econômica não tinha nenhuma linha de financiamento e nós estamos criando”, afirmou Haddad.
