AProcuradoria-Geral da República (PGR) argumentou a favor da progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto nesta quarta-feira, 2. A decisão final sobre a recomendação está
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A Justiça Federal condenou três proprietários de terras em Rondônia e no Amazonas ao pagamento de R$ 1,6 milhão por causa de desmatamento ilegal de 150 hectares nas cidades de
Oministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o bloqueio judicial de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha durante o período eleitoral. Ele
O X, de Elon Musk, encaminhou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a informação de que vai efetuar o pagamento de multa fixada no valor de R$ 18,3 milhões
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu no último sábado (28), em caráter provisório, a decisão da Justiça paulista contra a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica
O Ministério da Fazenda divulga nesta terça-feira, 1º, lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. As bets que não estiverem nessa
Em parceria com as Defensorias Públicas de todo o país, 0 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um mutirão para revisar prisões que vão contra a decisão do Supremo Tribunal
O cantor Gusttavo Lima foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil de Pernambuco na Operação Integration, de acordo com informações do programa Fantástico, da Rede
A três dias da proibição de empresas de bets que não pediram autorização para operar no Brasil, o governo ainda não sabe a extensão da medida. A existência de sites
Nesse domingo (29), o vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Desembargador Eleitoral Maurício Kertzman Szporer, revogou a liminar que proibiu o show de Kannário, na noite de sábado (28), no






